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Texto Completo do Processo
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 108, DE 04 DE DEZEMBRO
deste Edital e término às 19h do último dia. DE 2024
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão (REPUBLICAÇÃO)
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da GROSSO, nos termos dos arts. 8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
adiamento injustificado de audiência. 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Assinado Digitalmente 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Desembargadora Clarice Claudino da Silva Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 105, DE 04 DE DEZEMBRO da Comarca de NOVA XAVANTINA - Entrância Única, a ser provida por meio
DE 2024 de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
(REPUBLICAÇÃO) As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem deste Edital e término às 19h do último dia.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA adiamento injustificado de audiência.
ÚNICA da Comarca de TAPURAH - Entrância Única, a ser provida por meio Assinado Digitalmente
de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE. Desembargadora Clarice Claudino da Silva
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 109, DE 04 DE DEZEMBRO
deste Edital e término às 19h do último dia. DE 2024
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão (REPUBLICAÇÃO)
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
adiamento injustificado de audiência. 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Assinado Digitalmente 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Desembargadora Clarice Claudino da Silva Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 106, DE 04 DE DEZEMBRO ÚNICA da Comarca de RIO BRANCO - Entrância Única, a ser provida por
DE 2024 meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
(REPUBLICAÇÃO) As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem deste Edital e término às 19h do último dia.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA adiamento injustificado de audiência.
da Comarca de JUARA - Entrância Única, a ser provida por meio de Assinado Digitalmente
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. Desembargadora Clarice Claudino da Silva
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 110, DE 04 DE DEZEMBRO
deste Edital e término às 19h do último dia. DE 2024
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão (REPUBLICAÇÃO)
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da GROSSO, nos termos dos arts.
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
adiamento injustificado de audiência. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação contida no
Assinado Digitalmente Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ, com
Desembargadora Clarice Claudino da Silva amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 107, DE 04 DE DEZEMBRO também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
DE 2024 TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
(REPUBLICAÇÃO) conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA da Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PEIXOTO DE AZEVEDO - Entrância Única, a ser provida por meio de
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. deste Edital e término às 19h do último dia.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
ÚNICA da Comarca de MARCELÂNDIA - Entrância Única, a ser provida por Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE. processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico adiamento injustificado de audiência.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação Assinado Digitalmente
deste Edital e término às 19h do último dia. Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 111, DE 04 DE DEZEMBRO
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da DE 2024
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de (REPUBLICAÇÃO)
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
adiamento injustificado de audiência. GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Assinado Digitalmente como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Disponibilizado 5/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11843 12
deste Edital e término às 19h do último dia. DE 2024
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão (REPUBLICAÇÃO)
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da GROSSO, nos termos dos arts. 8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
adiamento injustificado de audiência. 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Assinado Digitalmente 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Desembargadora Clarice Claudino da Silva Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 105, DE 04 DE DEZEMBRO da Comarca de NOVA XAVANTINA - Entrância Única, a ser provida por meio
DE 2024 de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
(REPUBLICAÇÃO) As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem deste Edital e término às 19h do último dia.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA adiamento injustificado de audiência.
ÚNICA da Comarca de TAPURAH - Entrância Única, a ser provida por meio Assinado Digitalmente
de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE. Desembargadora Clarice Claudino da Silva
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 109, DE 04 DE DEZEMBRO
deste Edital e término às 19h do último dia. DE 2024
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão (REPUBLICAÇÃO)
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
adiamento injustificado de audiência. 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Assinado Digitalmente 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Desembargadora Clarice Claudino da Silva Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 106, DE 04 DE DEZEMBRO ÚNICA da Comarca de RIO BRANCO - Entrância Única, a ser provida por
DE 2024 meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
(REPUBLICAÇÃO) As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem deste Edital e término às 19h do último dia.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA adiamento injustificado de audiência.
da Comarca de JUARA - Entrância Única, a ser provida por meio de Assinado Digitalmente
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. Desembargadora Clarice Claudino da Silva
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 110, DE 04 DE DEZEMBRO
deste Edital e término às 19h do último dia. DE 2024
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão (REPUBLICAÇÃO)
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da GROSSO, nos termos dos arts.
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
adiamento injustificado de audiência. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação contida no
Assinado Digitalmente Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ, com
Desembargadora Clarice Claudino da Silva amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 107, DE 04 DE DEZEMBRO também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
DE 2024 TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
(REPUBLICAÇÃO) conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA da Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PEIXOTO DE AZEVEDO - Entrância Única, a ser provida por meio de
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. deste Edital e término às 19h do último dia.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
ÚNICA da Comarca de MARCELÂNDIA - Entrância Única, a ser provida por Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE. processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico adiamento injustificado de audiência.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação Assinado Digitalmente
deste Edital e término às 19h do último dia. Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 111, DE 04 DE DEZEMBRO
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da DE 2024
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de (REPUBLICAÇÃO)
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
adiamento injustificado de audiência. GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Assinado Digitalmente como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Disponibilizado 5/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11843 12