Processo ativo
HTV International Limited; Advogado: Welesson José
Propriedade Intelectual / Industrial; Apelante: Abta - Associação Brasileira de Televisão Por Assinatura; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1122776-83.2017.8.26.0100
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Apelante: Abta - Associação Brasileira de Televisão Por Assinatura; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: HTV International Limited *** HTV International Limited; Advogado: Welesson José
Apdo: L. *** L. F.
Apte: S. A. *** S. A. S. de
Advogados e OAB
Advogado: Welesso *** Welesson José
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1122776-83.2017.8.26.0100;
Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Apelante: Abta - Associação Brasileira de Televisão Por Assinatura; Advogado:
André Frossard dos Reis Albuquerque (OAB: 302001/SP); Apelado: HTV International Limited; Advogado: We ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lesson José
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Apelado: Danir Orlando Stum Junior; Advogado: Marcelo Moço Corrêa (OAB: 40007/PR);
Apelado: ORIENTAL POWER HOLDINGS LIMITED (“OPH”); Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP); Advogado:
Daniel Bittencourt Guariento (OAB: 164435/SP)
1024414-07.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024414-07.2021.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: L. F.
F. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Lucas Vitorino Medeiros e Silva (OAB: 407308/SP); Apdo/Apte: S. A. S. de
S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ)
1061482-98.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061482-98.2015.8.26.0100; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Area- Associaçao
Residencial e Empresarial Alphaville; Advogado: Paulo Sergio Ferreira de Castro (OAB: 18230/SP); Apdo/Apte: Dasta
Administração de Bens Próprios Ltda.; Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP); Apelado: Sid Signs
Suprimentos para Comunicação Visual Ltda e outro; Advogada: Andrea Karina Guirelli Lombardi (OAB: 130658/SP)
0017548-83.2010.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0017548-83.2010.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: José de
Souza Assunção (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Carlos Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 222131/SP); Apelada: Dalva
Maria Martins Lanzoni e outros; Advogada: Natália Cervera Pifai (OAB: 464889/SP); Advogado: Walter de Almeida Pifai Junior
(OAB: 274803/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial)
0025805-82.2011.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0025805-82.2011.8.26.0320; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Pyetro Gabriel
Bertoldo (Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogada: Maria Aparecida de Souza Algaba Polo (OAB: 251832/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Unimed Limeiracooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP); Advogada:
Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP); Apelado: Lauro Soares; Advogada: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes
(OAB: 107528/SP); Apelado: Sérgio Keith Shinkai; Advogado: Jose Paulo Gomes da Silva (OAB: 111734/SP); Apelado: Nobre
Seguradora do Brasil S/A; Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP); Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB:
23748/PE)
0015679-41.2011.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0015679-41.2011.8.26.0071; Assunto: Seguro; Apelante: Sul América Cia. Nacional de
Seguros; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Maria de Fatima Coelho da Silva Faustino (Justiça Gratuita); Advogado: Renata de Oliveira
Pinho (OAB: 37539/SC); Advogada: Ana Flávia Vicentine Zanardo (OAB: 463386/SP); Apelado: Paulo Pereira Maia (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Advogado: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP)
0020432-95.2009.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0020432-95.2009.8.26.0302; Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Sul América Companhia
Nacional de Seguros Gerais Sa; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Advogada: Loyanna
de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG); Apdo/Apte: Antonio Donizete Alonso; Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP);
Advogado: Paulo Guilherme C de Vasconcellos (OAB: 212599/SP)
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/07/2024
1020628-40.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1020628-40.2017.8.26.0602; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Stefany Novaes Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Henrique Higashi (OAB: 344288/SP); Apelado: Empreendimento
Kasteel Spe Ltda; Advogado: Diana Acerbi Portela Costa (OAB: 268035/SP); Advogado: Rudie Ouvinha Bruni (OAB: 177590/SP);
Apelado: Auc Arquitetura, Urbanismo e Construção Ltda - Epp; Advogado: Rudie Ouvinha Bruni (OAB: 177590/SP); Apelado:
Empreendimento Residencial Omer Spe; Apelado: Reserva Carolus Spe Ltda,; Apelado: Empreendimento Hoegaarden Offices
Sp Ltda; Apelado: Empreendimentos Hopus Figueiras Spe –ltda; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/10/2024
1001487-55.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1122776-83.2017.8.26.0100;
Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Apelante: Abta - Associação Brasileira de Televisão Por Assinatura; Advogado:
André Frossard dos Reis Albuquerque (OAB: 302001/SP); Apelado: HTV International Limited; Advogado: We ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lesson José
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Apelado: Danir Orlando Stum Junior; Advogado: Marcelo Moço Corrêa (OAB: 40007/PR);
Apelado: ORIENTAL POWER HOLDINGS LIMITED (“OPH”); Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP); Advogado:
Daniel Bittencourt Guariento (OAB: 164435/SP)
1024414-07.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024414-07.2021.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: L. F.
F. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Lucas Vitorino Medeiros e Silva (OAB: 407308/SP); Apdo/Apte: S. A. S. de
S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ)
1061482-98.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061482-98.2015.8.26.0100; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Area- Associaçao
Residencial e Empresarial Alphaville; Advogado: Paulo Sergio Ferreira de Castro (OAB: 18230/SP); Apdo/Apte: Dasta
Administração de Bens Próprios Ltda.; Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP); Apelado: Sid Signs
Suprimentos para Comunicação Visual Ltda e outro; Advogada: Andrea Karina Guirelli Lombardi (OAB: 130658/SP)
0017548-83.2010.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0017548-83.2010.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: José de
Souza Assunção (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Carlos Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 222131/SP); Apelada: Dalva
Maria Martins Lanzoni e outros; Advogada: Natália Cervera Pifai (OAB: 464889/SP); Advogado: Walter de Almeida Pifai Junior
(OAB: 274803/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial)
0025805-82.2011.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0025805-82.2011.8.26.0320; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Pyetro Gabriel
Bertoldo (Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogada: Maria Aparecida de Souza Algaba Polo (OAB: 251832/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Unimed Limeiracooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP); Advogada:
Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP); Apelado: Lauro Soares; Advogada: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes
(OAB: 107528/SP); Apelado: Sérgio Keith Shinkai; Advogado: Jose Paulo Gomes da Silva (OAB: 111734/SP); Apelado: Nobre
Seguradora do Brasil S/A; Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP); Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB:
23748/PE)
0015679-41.2011.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0015679-41.2011.8.26.0071; Assunto: Seguro; Apelante: Sul América Cia. Nacional de
Seguros; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Maria de Fatima Coelho da Silva Faustino (Justiça Gratuita); Advogado: Renata de Oliveira
Pinho (OAB: 37539/SC); Advogada: Ana Flávia Vicentine Zanardo (OAB: 463386/SP); Apelado: Paulo Pereira Maia (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); Advogado: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP)
0020432-95.2009.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0020432-95.2009.8.26.0302; Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Sul América Companhia
Nacional de Seguros Gerais Sa; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Advogada: Loyanna
de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG); Apdo/Apte: Antonio Donizete Alonso; Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP);
Advogado: Paulo Guilherme C de Vasconcellos (OAB: 212599/SP)
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/07/2024
1020628-40.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1020628-40.2017.8.26.0602; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Stefany Novaes Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Henrique Higashi (OAB: 344288/SP); Apelado: Empreendimento
Kasteel Spe Ltda; Advogado: Diana Acerbi Portela Costa (OAB: 268035/SP); Advogado: Rudie Ouvinha Bruni (OAB: 177590/SP);
Apelado: Auc Arquitetura, Urbanismo e Construção Ltda - Epp; Advogado: Rudie Ouvinha Bruni (OAB: 177590/SP); Apelado:
Empreendimento Residencial Omer Spe; Apelado: Reserva Carolus Spe Ltda,; Apelado: Empreendimento Hoegaarden Offices
Sp Ltda; Apelado: Empreendimentos Hopus Figueiras Spe –ltda; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/10/2024
1001487-55.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º