Processo ativo
2215277-67.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jean Claudio Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
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Identificação
Nº Processo: 2215277-67.2025.8.26.0000
Vara: Vara Regional
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jean Claudio Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Hudson Cesar Consolini Caminha *** Hudson Cesar Consolini Caminha (OAB: 120830/MG); Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Lopes Mendonca Bessas (OAB: 211437/MG); Advogado: Hudson Cesar Consolini Caminha (OAB: 120830/MG); Impetrante:
Hudson Cesar Consolini Caminha
2215277-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507478-23.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jean Claudio Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215280-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1538981-
39.2021.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: L. S. de O.; Paciente: P. C. L. dos S.; Advogada: Larissa Silva
de Oliveira (OAB: 446414/SP)
2215281-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521872-89.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Donato
Demétrio Filho; Advogado: Thiago de Souza Pinto (OAB: 459636/SP); Advogado: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB:
375459/SP)
2215282-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500178-45.2025.8.26.0632;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valeria Braz dos Santos; Paciente: Ricardo Henrique Caldato;
Advogada: Valeria Braz dos Santos (OAB: 321574/SP)
2215294-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008617-
24.2025.8.26.0502; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Thiago da Silva Xavier; Paciente: Renato Antonio
da Silva; Advogado: Thiago da Silva Xavier (OAB: 431800/SP)
2215292-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507480-90.2025.8.26.0385;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Alessandro Ferreira Teles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215301-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500974-53.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Roberto Tomé de Sousa
Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215304-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013151-
50.2021.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jade Fortunato Emilio do Amaral; Paciente: Benedicto Zenaro
Faustino dos Santos Neto; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180/SP)
2215315-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500501-65.2025.8.26.0627; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lidiane Aparecida Duveza de
Brito; Paciente: Mateus Henrique da Silva Umberto; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP)
2215314-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008615-03.2020.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: Laís Graças Silva; Paciente: Marcelo Pingo Batista; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP)
2215333-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0007290-42.2025.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marilia Donato; Paciente: José Carlos da Silva
Junior; Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP)
2215340-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503721-42.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Augusto Coconesi; Paciente: Rafael dos Santos Aranha; Advogado: Luiz Augusto Coconesi
(OAB: 310945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Lopes Mendonca Bessas (OAB: 211437/MG); Advogado: Hudson Cesar Consolini Caminha (OAB: 120830/MG); Impetrante:
Hudson Cesar Consolini Caminha
2215277-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507478-23.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jean Claudio Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215280-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1538981-
39.2021.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: L. S. de O.; Paciente: P. C. L. dos S.; Advogada: Larissa Silva
de Oliveira (OAB: 446414/SP)
2215281-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521872-89.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Donato
Demétrio Filho; Advogado: Thiago de Souza Pinto (OAB: 459636/SP); Advogado: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB:
375459/SP)
2215282-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500178-45.2025.8.26.0632;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valeria Braz dos Santos; Paciente: Ricardo Henrique Caldato;
Advogada: Valeria Braz dos Santos (OAB: 321574/SP)
2215294-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008617-
24.2025.8.26.0502; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Thiago da Silva Xavier; Paciente: Renato Antonio
da Silva; Advogado: Thiago da Silva Xavier (OAB: 431800/SP)
2215292-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507480-90.2025.8.26.0385;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Alessandro Ferreira Teles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215301-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500974-53.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Roberto Tomé de Sousa
Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215304-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013151-
50.2021.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jade Fortunato Emilio do Amaral; Paciente: Benedicto Zenaro
Faustino dos Santos Neto; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180/SP)
2215315-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500501-65.2025.8.26.0627; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lidiane Aparecida Duveza de
Brito; Paciente: Mateus Henrique da Silva Umberto; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP)
2215314-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008615-03.2020.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: Laís Graças Silva; Paciente: Marcelo Pingo Batista; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP)
2215333-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0007290-42.2025.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marilia Donato; Paciente: José Carlos da Silva
Junior; Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP)
2215340-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503721-42.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Augusto Coconesi; Paciente: Rafael dos Santos Aranha; Advogado: Luiz Augusto Coconesi
(OAB: 310945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º