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Hugo
Promessa de Compra e Venda; Apelante: José
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Identificação
Nº Processo: 1005656-39.2019.8.26.0006
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: José
Partes e Advogados
Apelado: Hu *** Hugo
Apte: A. A. *** A. A. M. I.
Advogados e OAB
Advogado: Alexsander Ferreira Monteiro ( *** Alexsander Ferreira Monteiro (OAB: 293947/SP); Apelado: Hugo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005656-39.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005656-39.2019.8.26.0006; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: José
Domingos Soares Lima (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Alexsander Ferreira Monteiro (OAB: 293947/SP); Apelado: Hugo
Eneas Salomone; Advogado: Ricardo Manissadjian Balukian (OAB: 297665/SP); Advogado: Josue Luiz Gaeta (OAB: 12416/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1501176-75.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1501176-75.2024.8.26.0073; Assunto: Revisão; Apelante: E. A. P.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor
Público); Apelada: B. M. L. P. (Representado(a) por sua Mãe) e outros; Advogada: Bethânia Ward Rodrigues Cassetari (OAB:
306716/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000144-54.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000144-54.2024.8.26.0312; Assunto: Associação; Apelante: Jose Garcia Rosa; Advogado: Willer
Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005824-70.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005824-70.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
F. L. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Luiza Monteiro Lucena (OAB: 423977/SP); Apdo/Apte: A. A. M. I.
S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003874-13.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003874-13.2023.8.26.0505; Assunto: Planos de saúde; Apelante: J. M. B. (Menor) e
outro; Advogada: Luciana Miranda de Sousa (OAB: 458966/SP); Apelado: P. S. - S. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:
310799/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002193-35.2024.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002193-35.2024.8.26.0129; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Luis Ricardo
André; Advogado: Tiago Pugliesi (OAB: 512816/SP); Apelado: Eduardo Bercelli Mendes; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior
(OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Apelado: B&g Cred - Serviços Cadastrais;
Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Apelado: Felipe de Jesus e outro; Advogado: Guilherme Soncini da
Costa (OAB: 106326/SP); Advogado: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007979-32.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007979-32.2024.8.26.0009; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Anne Michelly
Longo da Silva; Advogada: Renata Zeuli de Souza (OAB: 304521/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001138-15.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001138-15.2023.8.26.0572; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005656-39.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005656-39.2019.8.26.0006; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: José
Domingos Soares Lima (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Alexsander Ferreira Monteiro (OAB: 293947/SP); Apelado: Hugo
Eneas Salomone; Advogado: Ricardo Manissadjian Balukian (OAB: 297665/SP); Advogado: Josue Luiz Gaeta (OAB: 12416/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1501176-75.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1501176-75.2024.8.26.0073; Assunto: Revisão; Apelante: E. A. P.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor
Público); Apelada: B. M. L. P. (Representado(a) por sua Mãe) e outros; Advogada: Bethânia Ward Rodrigues Cassetari (OAB:
306716/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000144-54.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000144-54.2024.8.26.0312; Assunto: Associação; Apelante: Jose Garcia Rosa; Advogado: Willer
Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005824-70.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005824-70.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
F. L. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Luiza Monteiro Lucena (OAB: 423977/SP); Apdo/Apte: A. A. M. I.
S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003874-13.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003874-13.2023.8.26.0505; Assunto: Planos de saúde; Apelante: J. M. B. (Menor) e
outro; Advogada: Luciana Miranda de Sousa (OAB: 458966/SP); Apelado: P. S. - S. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:
310799/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002193-35.2024.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002193-35.2024.8.26.0129; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Luis Ricardo
André; Advogado: Tiago Pugliesi (OAB: 512816/SP); Apelado: Eduardo Bercelli Mendes; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior
(OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Apelado: B&g Cred - Serviços Cadastrais;
Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Apelado: Felipe de Jesus e outro; Advogado: Guilherme Soncini da
Costa (OAB: 106326/SP); Advogado: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007979-32.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007979-32.2024.8.26.0009; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Anne Michelly
Longo da Silva; Advogada: Renata Zeuli de Souza (OAB: 304521/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001138-15.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001138-15.2023.8.26.0572; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º