Processo ativo
0035853-70.2024.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0035853-70.2024.5.05.0000
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HUGO CEZAR DA SILVA eletrônicos desta pau *** HUGO CEZAR DA SILVA eletrônicos desta pauta deverão ser realizadas pelo Portal do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
IMPETRADO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
DE TEIXEIRA DE FREITAS Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
TERCEIRO JOSE SILVA DOS SANTOS
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta
TRABALHO
deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho
Intimado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s)/Citado(s): da 5ª Região (https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30
- 3 R - TRANSPORTES LTDA minutos antes do início da sessão (art. 167, §10, do Regimento
- JOSE SILVA DOS SANTOS
Interno do TRT5).
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE
FREITAS Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
Processo Nº MSCiv-0035853-70.2024.5.05.0000 Regimento Interno do TRT5.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de
IMPETRANTE HEDERALDO FIGUEIREDO DE forma telepresencial, as inscrições para os processos
CARVALHO LIMA
ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA eletrônicos desta pauta deverão ser realizadas pelo Portal do
TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA) https://jte.trt5.jus.br, e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br)
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas,
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB: contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento,
27947/BA)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral
NETO(OAB: 54153/BA)
por videoconferência em sessão presencial está restrita à
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF) hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC.
IMPETRADO 12ª Vara do Trabalho de Salvador
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail –
TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO sedi@trt5.jus.br.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Ação Rescisória Nº AR-0003079-84.2024.5.05.0000. Relatora:
TRABALHO
desembargadora TÂNIA MAGNANI. Autores: Carreira Solo
Intimado(s)/Citado(s): Empreendimentos Artísticos Ltda. - Epp e outros (2).
- 12ª Vara do Trabalho de Salvador
Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB/BA 16.180).
- BANCO BRADESCO S.A.
- HEDERALDO FIGUEIREDO DE CARVALHO LIMA Réu: Carlos Mendes Moreno. Advogados: Adriano Tenorio
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diniz Gonçalves (OAB/BA 9.345) e Lilian Mary Liborio Diniz
Gonçalves (OAB/BA 9.538).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, com nova publicação. Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0004049
Pauta de Adiados -84.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR
Pauta de Adiados da 2ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento CALAZANS. Impetrante/Agravante/Agravado: Sindicato dos
da Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2 - Ficam Enfermeiros do Estado da Bahia. Advogado: Felipe Chaves de
intimadas as partes e seus procuradores de que os processos Siqueira Santos (OAB/BA 28.826). Impetrado: Juiz(A) da 37ª
abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 2ª Sessão Vara do Trabalho de Salvador. Terceiros
presencial da SEDI 2, que ocorrerá no dia 31/03/2025 (segunda- Interessados/Agravados/Agravante: Prodal Saúde S/A e Estado
feira), às 13h30, na sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda, da Bahia. Advogada: Lara Simões Alves (OAB/BA 23.197).
(Pleno). Procurador do Estado: Iuri Ribeiro Gonçalves (OAB/BA
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) 23.398).
Ex.mos(as) desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente),
Edilton Meireles, Agenor Calazans, Viviane Leite, Tânia Ação Rescisória Nº AR-0013548-92.2024.5.05.0000. Relator:
Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada Dilza desembargador AGENOR CALAZANS. Autora: Maria de Fatima
Crispina. Campos Pinto. Advogado: Emerson Lopes dos Santos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226194
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
IMPETRADO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
DE TEIXEIRA DE FREITAS Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
TERCEIRO JOSE SILVA DOS SANTOS
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta
TRABALHO
deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho
Intimado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s)/Citado(s): da 5ª Região (https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30
- 3 R - TRANSPORTES LTDA minutos antes do início da sessão (art. 167, §10, do Regimento
- JOSE SILVA DOS SANTOS
Interno do TRT5).
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE
FREITAS Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
Processo Nº MSCiv-0035853-70.2024.5.05.0000 Regimento Interno do TRT5.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de
IMPETRANTE HEDERALDO FIGUEIREDO DE forma telepresencial, as inscrições para os processos
CARVALHO LIMA
ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA eletrônicos desta pauta deverão ser realizadas pelo Portal do
TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA) https://jte.trt5.jus.br, e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br)
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas,
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB: contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento,
27947/BA)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral
NETO(OAB: 54153/BA)
por videoconferência em sessão presencial está restrita à
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF) hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC.
IMPETRADO 12ª Vara do Trabalho de Salvador
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail –
TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO sedi@trt5.jus.br.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Ação Rescisória Nº AR-0003079-84.2024.5.05.0000. Relatora:
TRABALHO
desembargadora TÂNIA MAGNANI. Autores: Carreira Solo
Intimado(s)/Citado(s): Empreendimentos Artísticos Ltda. - Epp e outros (2).
- 12ª Vara do Trabalho de Salvador
Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB/BA 16.180).
- BANCO BRADESCO S.A.
- HEDERALDO FIGUEIREDO DE CARVALHO LIMA Réu: Carlos Mendes Moreno. Advogados: Adriano Tenorio
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diniz Gonçalves (OAB/BA 9.345) e Lilian Mary Liborio Diniz
Gonçalves (OAB/BA 9.538).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, com nova publicação. Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0004049
Pauta de Adiados -84.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR
Pauta de Adiados da 2ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento CALAZANS. Impetrante/Agravante/Agravado: Sindicato dos
da Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2 - Ficam Enfermeiros do Estado da Bahia. Advogado: Felipe Chaves de
intimadas as partes e seus procuradores de que os processos Siqueira Santos (OAB/BA 28.826). Impetrado: Juiz(A) da 37ª
abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 2ª Sessão Vara do Trabalho de Salvador. Terceiros
presencial da SEDI 2, que ocorrerá no dia 31/03/2025 (segunda- Interessados/Agravados/Agravante: Prodal Saúde S/A e Estado
feira), às 13h30, na sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda, da Bahia. Advogada: Lara Simões Alves (OAB/BA 23.197).
(Pleno). Procurador do Estado: Iuri Ribeiro Gonçalves (OAB/BA
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) 23.398).
Ex.mos(as) desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente),
Edilton Meireles, Agenor Calazans, Viviane Leite, Tânia Ação Rescisória Nº AR-0013548-92.2024.5.05.0000. Relator:
Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada Dilza desembargador AGENOR CALAZANS. Autora: Maria de Fatima
Crispina. Campos Pinto. Advogado: Emerson Lopes dos Santos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226194