Hugo Eneas Salomone; Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Advogada: Sabrina

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Bustamonte (OAB: 339033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000630-42.2022.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Usucapião; 1000630-42.2022.8.26.0366; Usucapião Extraordinária; Apelante: Jorge Pena Borges
(Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Biazzus Ferreira (OAB: 200425/SP); Advogado: Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/
SP); Apelado: Hugo Eneas Salomone; Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Advogada: Sabrina
Berardocco (OAB: 138405/SP); Advogado: Josue Luiz Gaeta (OAB: 12416/SP); Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB:
8018/SP); Apelado: Rorigo Adriano Callachi (Por curador); Advogada: Juliany Stefano (OAB: 470569/SP) (Curador(a) Especial);
Interessada: Maria do Carmo Borges; Advogada: Elaine Biazzus Ferreira (OAB: 200425/SP); Interessado: Antonio Fausto Gonzaga
Gaspar; Advogado: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB: 102067/SP); Interessada: Jacyra Maciel Gaspar; Advogado: Gerson Luiz
Spaolonzi (OAB: 102067/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000633-91.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000633-91.2024.8.26.0312; Associação;
Apelante: Francisco Amancio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Batistela de Almeida (OAB: 491879/SP); Advogado:
Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força
Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000635-83.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro
de Santa Adélia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000635-83.2024.8.26.0531; Associação; Apelante: Célia Maria Inácio
da Silva; Advogado: Bruno Rafael Quimelo (OAB: 439601/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000637-45.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000637-45.2023.8.26.0157; Guarda;
Apelante: D. M. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Márcia Renata Silva Simões Santos (OAB: 183909/SP); Advogada: Maria
Alice Ramos de Castro (OAB: 120232/SP); Apelado: M. L.; Advogado: Alex Roberto da Silva (OAB: 224644/SP); Advogada:
Bruna Marciano da Silva Inacio (OAB: 431429/SP); Interessado: B. M. L. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000647-17.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000647-17.2024.8.26.0396; Associação; Apelante:
Claudio José Messa; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e
Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Advogado: Dimitry Lima Paiva
(OAB: 481707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000647-63.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Angatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000647-63.2024.8.26.0025; Troca ou Permuta; Apelante: Miguel
Santana Prada (Justiça Gratuita); Advogada: Mayara Franciele Leonel Barros (OAB: 487895/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Cleber Oliveira da Silva; Advogado: Daniel Juliano Picoli (OAB: 441131/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000648-53.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Estrela D Oeste; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000648-53.2024.8.26.0185; Associação; Apelante: Malvina dos Santos
Leone; Advogada: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000655-11.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Mirassol; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000655-11.2024.8.26.0358; Espécies de Contratos; Apelante: John
Lennon Jacob de Almeida; Advogado: Guilherme Russo Pires (OAB: 317127/SP); Advogada: Leticia Amanda Silva (OAB: 495211/
SP); Advogado: Bruno Rivelli Benfatti (OAB: 344920/SP); Apelado: Jc Molina Construtora e Incorporadora Eireli; Advogada:
Veronica Goncalves do Nascimento (OAB: 419474/SP); Advogado: Felipe Ribeiro de Castro (OAB: 454051/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º