2148831-82.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148831-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oro Central Cível; 13ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0028588-71.2024.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/
SP); Agravada: Lúcia Cristina de Campos Leonel; Advogado: Paulo Orlando Junior (OAB: 164058/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148836-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Piracicaba; 3ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 336/07; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1006391-85.2025.8.26.0451; Fixação; Agravante: A. M. C.; Advogado: Henrique Bezerra Engelhardt (OAB: 118652/PR);
Advogado: Eduardo Augusto Sousa Gonçalves Filho (OAB: 487071/SP); Agravado: B. V. (Representando Menor(es)); Agravado:
A. E. V. de C. (Menor(es) representado(s)); Agravado: K. M. L. C. (Menor(es) representado(s)); Agravado: L. F. L. (Representando
Menor(es)); Agravado: I. de A. M. C. (Menor(es) representado(s)); Agravada: S. de A. M. C. (Representando Menor(es)); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148840-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Tutela Cautelar Antecedente; 1163102-41.2024.8.26.0100;
Partilha; Agravante: G. G.; Advogado: Guilherme Domingues de Oliveira (OAB: 102499/RJ); Agravado: V. R. K. B.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148841-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003532-97.2021.8.26.0011; Doação; Agravante: Paulo
Eduardo de Souza Feitosa; Advogada: Daisy Kaunert (OAB: 62336/SP); Agravada: Nancy de Souza Feitosa Peres; Advogada:
Ana Paula Sawaya Pereira do Vale Bernardes David (OAB: 284387/SP); Agravado: Vera Lúcia de Souza Feitosa; Advogada:
Ana Paula Sawaya Pereira do Vale Bernardes David (OAB: 284387/SP); Agravada: Noemia de Souza Feitosa; Advogada: Ana
Paula Sawaya Pereira do Vale Bernardes David (OAB: 284387/SP); Agravado: N.s.f.p. Administração de Bens Próprios Eireli;
Advogada: Ana Paula Sawaya Pereira do Vale Bernardes David (OAB: 284387/SP); Agravado: Gabriel Oliva Feitosa (Espólio);
Advogada: Ana Paula Sawaya Pereira do Vale Bernardes David (OAB: 284387/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148844-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Jundiaí; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1018160-36.2022.8.26.0309; Inventário e Partilha;
Agravante: Dina Höfling Milani (Inventariante); Advogada: Lucia Anelli Tavares (OAB: 67681/SP); Advogado: Jose Paulo Pereira
Fonseca Tavares (OAB: 65147/SP); Agravante: Hélio Milani (Espólio); Agravado: Walter Érico Milani; Advogado: Alceu Eder
Massucato (OAB: 74308/SP); Agravada: Márcia Cordeiro Nassif Milani; Advogado: Alceu Eder Massucato (OAB: 74308/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148847-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Osasco; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1011912-52.2025.8.26.0405; Dissolução; Agravante:
S. A. O. C.; Advogada: Denia da Silva Pener (OAB: 456236/SP); Agravado: C. J. de O.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148850-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Impugnação de Crédito; 1023264-79.2024.8.26.0554; Classificação
de créditos; Agravante: André Vieira de Matos; Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Advogado: Paulo Vitor
Alves Mariano (OAB: 416134/SP); Advogado: Athur Oliveira Dias da Silva (OAB: 434612/SP); Agravado: Unnafibras Textil Ltda;
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148862-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0016866-04.2023.8.26.0576;
Revisão; Agravante: E. C. C. A.; Advogada: Ana Paula da Silva Barboza Pinheiro (OAB: 191787/SP); Agravante: A. C.; Advogada:
Ana Paula da Silva Barboza Pinheiro (OAB: 191787/SP); Agravante: Y. C.; Advogada: Ana Paula da Silva Barboza Pinheiro
(OAB: 191787/SP); Agravado: R. C. F.; Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP); Advogado: Rodrigo
Gomes Nabuco (OAB: 210359/SP); Advogado: Joao Augusto Porto Costa (OAB: 105332/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º