0000248-70.2024.5.19.0001

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
- ROBERTO SERGIO SILVA - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
- WELLINGTON ALVES WANDERLEY LOPES - LUCIANO DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000248-70.2024.5.19.0001 Processo Nº ROT-0000266-54.2023.5.19.0057
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA Revisor LAERTE NEVES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SOUZA
RECORRENTE CATARINY CARLA DOS SANTOS RECORRENTE MARIA JOSE SANTOS
LIMA
ADVOGADO HUGO RAFAEL MACIAS
ADVOGADO LARISSA MOURA SARAIVA(OAB: GAZZANEO(OAB: 10729/AL)
9995/AL)
RECORRIDO ELIZA DA SILVA SANTOS
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
ADVOGADO KARISSA MIRELLE TERENCIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS
COSTA(OAB: 13510/AL)
NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
RECORRIDO ERALDO DA SILVA SANTOS
RECORRIDO LBM SERVICOS E CONSTRUCAO
LTDA ADVOGADO KARISSA MIRELLE TERENCIO
COSTA(OAB: 13510/AL)
ADVOGADO BARBARA SALDANHA XAVIER DE
LIMA PONTES(OAB: 37400/CE) ADVOGADO DAGOBERTO COSTA SILVA DE
OMENA(OAB: 9013/AL)
ADVOGADO COSMO RODRIGUES
BRANDAO(OAB: 33504/CE) RECORRIDO JOSE VALDECI SANTOS DE
BARROS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ FELIPE COUTINHO DE
MELO(OAB: 6652-A/AL)
- CATARINY CARLA DOS SANTOS LIMA RECORRIDO MANOEL JOAO DOS SANTOS
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ADVOGADO KARISSA MIRELLE TERENCIO
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA COSTA(OAB: 13510/AL)
- LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000249-55.2024.5.19.0001
- ELIZA DA SILVA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ERALDO DA SILVA SANTOS
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
- JOSE VALDECI SANTOS DE BARROS
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
- MANOEL JOAO DOS SANTOS
RECORRENTE GUSTAVO DA SILVA SANTOS
- MARIA JOSE SANTOS
ADVOGADO LARISSA MOURA SARAIVA(OAB:
9995/AL)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO Processo Nº AP-0000272-83.2024.5.19.0006
AMBIENTE E DOS RECURSOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRIDO LBM SERVICOS E CONSTRUCAO
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
LTDA
AGRAVANTE COMPANHIA ALAGOANA DE
ADVOGADO BARBARA SALDANHA XAVIER DE
RECURSOS HUMANOS E
LIMA PONTES(OAB: 37400/CE)
PATRIMONIAIS
ADVOGADO COSMO RODRIGUES
ADVOGADO IVAN LUIZ DA SILVA(OAB: 6191-
BRANDAO(OAB: 33504/CE)
B/AL)
AGRAVANTE ESTADO DE ALAGOAS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO COMPANHIA ALAGOANA DE
- GUSTAVO DA SILVA SANTOS RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ADVOGADO IVAN LUIZ DA SILVA(OAB: 6191-
B/AL)
- LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
AGRAVADO EDSON JOAQUIM DE LIMA
ADVOGADO MICHEL HEIDER BOMFIM
Processo Nº ROT-0000253-92.2024.5.19.0001
DANTAS(OAB: 19143/AL)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ESTADO DE ALAGOAS
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LUCIANO DE ALMEIDA
- COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E
ADVOGADO LARISSA MOURA SARAIVA(OAB: PATRIMONIAIS
9995/AL)
- EDSON JOAQUIM DE LIMA
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS - ESTADO DE ALAGOAS
NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
RECORRIDO LBM SERVICOS E CONSTRUCAO Processo Nº RORSum-0000277-80.2025.5.19.0003
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO COSMO RODRIGUES
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES
BRANDAO(OAB: 33504/CE)
GOUVEIA
ADVOGADO BARBARA SALDANHA XAVIER DE
Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES
LIMA PONTES(OAB: 37400/CE)
GOUVEIA
RECORRENTE ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227690