0000034-60.2022.5.05.0641

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 194
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
21453/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) de competência."
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
14332/BA)
julgamento: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
14137/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS apenas os processos em que atuam como Relatores:
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO Processo Nº ROT-0000034-60.2022.5.05.0641
SILVA(OAB: 29576/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BAHIA PET LTDA
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
AGRAVADO BP INDUSTRIA E COMERCIO DE
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
BEBIDAS LIMITADA
RECORRENTE JOSENARIO LOPES COSTA
ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB: ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
11552/BA) CARVALHO(OAB: 69853/BA)
AGRAVADO FREVO BRASIL INDUSTRIA DE ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
BEBIDAS LTDA - EM JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO FIBRA FORTE ALGODOEIRA E
AGRAVADO OSCAR BRAULIO BEOZZO PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI
JUNQUEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB: CRUZ(OAB: 113937/MG)
13318/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO ROBERTO CARLOS FERREIRA DE TRABALHO
SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FIBRA FORTE ALGODOEIRA E PRODUTOS AGRICOLAS
- ANTONIO DE SANTANA RAMOS EIRELI
- BAHIA PET LTDA - JOSENARIO LOPES COSTA
- BP INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LIMITADA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0000216-61.2023.5.05.0463
- OSCAR BRAULIO BEOZZO JUNQUEIRA DE ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
17098/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
4ª TURMA 73126/BA)
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
RECORRIDO EDMILSON SANTOS DAS NEVES
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h
ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento 16213/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não- - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
presencial. JUDICIAL
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de - EDMILSON SANTOS DAS NEVES
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro Processo Nº ROT-0000369-56.2023.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRENTE PRODAL SAUDE S/A
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 23197/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia RECORRIDO MATHEUS RIBEIRO DE SOUSA
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma CELESTINO(OAB: 35567/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as RECORRIDO PRODAL SAUDE S/A
demais regras do referido Regimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079