Processo ativo
0083600-92.2006.5.05.0017
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Identificação
Nº Processo: 0083600-92.2006.5.05.0017
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HUGO SOUZA VAS *** HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 177
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) - ALMERINDA DE FREITAS ROSA
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA - ARNALDO DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) - BELCHIOR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO - DIONEL CARDOSO DA SILVA
SILVA(OAB: 29576/BA)
- ELISA SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) - FRANCISCO SOARES
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) PETROS
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: - GALDINO PRIMO SANTOS
65439/BA) - IVO MENEZES GUIMARAES
AGRAVADO MARIA JOSE LEIRO LEITE - JOEL RAMOS MENEZES
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE - LUZINETE CARDEAL TEIXEIRA
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
- MARIA JOSE LEIRO LEITE
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: - SEVERINA DE JESUS DA SILVA
17034/BA) - VALDIRA DOS SANTOS OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
Processo Nº AP-0083600-92.2006.5.05.0017
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 29576/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E AZEVEDO
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS AZEVEDO
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: SEGURIDADE SOCIAL PETROS
65439/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A 14371/MA)
PETROBRAS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
22164/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ)
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 22164/BA)
59121/RJ)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
AGRAVADO SEVERINA DE JESUS DA SILVA QUIMICO, PETROQUIMICO,
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE PLASTICOS, FERTILIZANTES E
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA) TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 29576/BA) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E PETROS
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO VALDIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ALVES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 4ª TURMA
21453/BA)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
SILVA(OAB: 29576/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS presencial.
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
65439/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) - ALMERINDA DE FREITAS ROSA
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA - ARNALDO DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) - BELCHIOR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO - DIONEL CARDOSO DA SILVA
SILVA(OAB: 29576/BA)
- ELISA SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) - FRANCISCO SOARES
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) PETROS
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: - GALDINO PRIMO SANTOS
65439/BA) - IVO MENEZES GUIMARAES
AGRAVADO MARIA JOSE LEIRO LEITE - JOEL RAMOS MENEZES
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE - LUZINETE CARDEAL TEIXEIRA
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
- MARIA JOSE LEIRO LEITE
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: - SEVERINA DE JESUS DA SILVA
17034/BA) - VALDIRA DOS SANTOS OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
Processo Nº AP-0083600-92.2006.5.05.0017
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 29576/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E AZEVEDO
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS AZEVEDO
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: SEGURIDADE SOCIAL PETROS
65439/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A 14371/MA)
PETROBRAS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
22164/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ)
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 22164/BA)
59121/RJ)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
AGRAVADO SEVERINA DE JESUS DA SILVA QUIMICO, PETROQUIMICO,
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE PLASTICOS, FERTILIZANTES E
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA) TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 29576/BA) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E PETROS
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO VALDIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ALVES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 4ª TURMA
21453/BA)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
SILVA(OAB: 29576/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS presencial.
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
65439/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446