0000632-49.2022.5.05.0015

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 193
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
21453/BA) 25998/BA)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA RECORRENTE PAULO CESAR DA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 14534/BA)
17034/BA)
ADVOGADO EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: FILHO(OAB: 16256/BA)
14332/BA)
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
14137/BA)
25998/BA)
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
RECORRIDO PAULO CESAR DA SILVA
36280/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
14534/BA)
65439/BA)
ADVOGADO EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
FILHO(OAB: 16256/BA)
PETROBRAS
PERITO KLEBER SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
FILHO(OAB: 35368/DF)
- KLEBER SOARES DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR DA SILVA
- EVERTON DE JESUS NERY
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0000632-49.2022.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE 4ª TURMA
AZEVEDO 22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE INÍCIO: 25/07/2025 - 9h
AZEVEDO
ENCERRAMENTO: 01/08/2025 - 9h
RECORRENTE LABACLEN LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS E Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ENDOCRINOLOGICAS LTDA dos processos, relacionados a seguir, da 22ª sessão ordinária
ADVOGADO MARIANA BRASSALOTI VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/07/2025 e
RONCO(OAB: 297831/SP)
encerramento às 9h do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC) presencial.
RECORRENTE VALDETE DOS SANTOS Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
CERQUEIRA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRIDO LABACLEN LABORATORIO DE do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ANALISES CLINICAS E
ENDOCRINOLOGICAS LTDA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO MARIANA BRASSALOTI seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RONCO(OAB: 297831/SP) julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
RECORRIDO VALDETE DOS SANTOS
CERQUEIRA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 24/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
TRABALHO Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Intimado(s)/Citado(s):
demais regras do referido Regimento.
- LABACLEN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ENDOCRINOLOGICAS LTDA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de competência."
- VALDETE DOS SANTOS CERQUEIRA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Processo Nº ROT-0000748-09.2022.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
AZEVEDO convocada CRISTINA AZEVEDO.
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Processo Nº ROT-0000503-95.2023.5.05.0019
AZEVEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404