0077500-80.2008.5.05.0493

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: Processo Nº AP-0077500-80.2008.5.05.0493
21453/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) AGRAVANTE ALOISIO PIRES DA COSTA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO PATRICIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. APARECIDA BORTOLOTO
14332/BA) PAULINO(OAB: 191768/SP)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: AGRAVADO ARTHUR BOURNE CHOATE
14137/BA)
AGRAVADO SHAWN ANTHONY WALLACE
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
14534/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
ADVOGADO CAROLINA CABRAL MORI(OAB:
65439/BA)
46709/DF)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO RONALDO FERREIRA
PETROBRAS
TOLENTINO(OAB: 17384/DF)
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO
24434/BA)
AGUIAR(OAB: 44913/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALOISIO PIRES DA COSTA
- ARTHUR BOURNE CHOATE
- JOANITO ALMEIDA RIBEIRO
- SHAWN ANTHONY WALLACE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000859-21.2021.5.05.0291 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Pauta de Julgamento
RECORRENTE HERCULES ROSA BROTAS 4ª TURMA
ADVOGADO JONAS FERRAZ MAIA(OAB: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
26373/BA)
INÍCIO: 16/05/2025 - 9h
ADVOGADO ELAINE SOUZA DANTAS(OAB:
25082/BA) ENCERRAMENTO: 23/05/2025 - 9h
RECORRIDO ENEL GREEN POWER BRASIL Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
PARTICIPACOES LTDA dos processos, relacionados a seguir, da 13ª sessão ordinária
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 16/05/2025 e
FREIRE(OAB: 295260/SP)
encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em ambiente eletrônico não-
RECORRIDO I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO
DE ENERGIA S/A presencial.
ADVOGADO ARLI PINTO DA SILVA(OAB: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
20260/PR) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Intimado(s)/Citado(s):
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- HERCULES ROSA BROTAS seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Processo Nº ROT-0000866-52.2023.5.05.0029 habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Complemento Processo Eletrônico - PJE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
15/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRENTE IGOR ESPIRITO SANTO DAVI
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO SUZIANE MARTINS
GONCALVES(OAB: 309098/SP) sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E demais regras do referido Regimento.
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRIDO ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
DULCE
de competência."
ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
TRABALHO AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
Intimado(s)/Citado(s): Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE apenas os processos em que atuam como Relatores:
- IGOR ESPIRITO SANTO DAVI Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargadora MARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ELISA COSTA GONÇALVES e o Desembargador MARCELO
PRATA.
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