Processo ativo
0016007-52.2024.5.16.0003
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Identificação
Nº Processo: 0016007-52.2024.5.16.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HUGO VALADARES *** HUGO VALADARES RIBEIRO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4228/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da Si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lva
dia 11/06/2025 (quarta-feira), às 9h.
Presidente
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº ROT-0016007-52.2024.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Bairro Areinha
RECORRENTE MARINALDO DOS SANTOS CAMPOS
São Luís/MA OLIVEIRA
CEP: 65030015 ADVOGADO HUGO VALADARES RIBEIRO(OAB:
22525/MA)
ADVOGADO WENDEL BORGES LOPES(OAB:
Telefone(s) : (98) 2109-9300 21861/MA)
RECORRIDO NICOLAU DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA - ME
ADVOGADO SONIA MARIA LOPES COELHO(OAB:
3811/MA)
Secretaria da 1ª Turma
Pauta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - MARINALDO DOS SANTOS CAMPOS OLIVEIRA
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (14ª na modalidade - NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
VIRTUAL) com início no dia 04/06/2025 às 9h e término no dia
11/06/2025 às 9h. Processo Nº AP-0016017-30.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
AGRAVANTE JACYANDIRA PEREIRA DE SOUZA
virtual da 1ª Turma, com início no dia 04/06/2025 às 9h e término no
ADVOGADO THAYS DA SILVA
dia 11/06/2025 às 9h.
NASCIMENTO(OAB: 12449/MA)
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a MARANHAO
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
6736/MA)
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 03/06/2025 (terça-feira) às
TRABALHO
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
Intimado(s)/Citado(s):
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
- JACYANDIRA PEREIRA DE SOUZA
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
juntada no processo de pedido de sustentação oral por
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
Processo Nº AP-0016032-39.2022.5.16.0002
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 Complemento Processo Eletrônico - PJE
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema CASTRO
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
AGRAVANTE ANTONIO NUNES DE ALMEIDA
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do NETO
Regimento Interno do TRT. ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4228/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da Si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lva
dia 11/06/2025 (quarta-feira), às 9h.
Presidente
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº ROT-0016007-52.2024.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Bairro Areinha
RECORRENTE MARINALDO DOS SANTOS CAMPOS
São Luís/MA OLIVEIRA
CEP: 65030015 ADVOGADO HUGO VALADARES RIBEIRO(OAB:
22525/MA)
ADVOGADO WENDEL BORGES LOPES(OAB:
Telefone(s) : (98) 2109-9300 21861/MA)
RECORRIDO NICOLAU DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA - ME
ADVOGADO SONIA MARIA LOPES COELHO(OAB:
3811/MA)
Secretaria da 1ª Turma
Pauta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - MARINALDO DOS SANTOS CAMPOS OLIVEIRA
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (14ª na modalidade - NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
VIRTUAL) com início no dia 04/06/2025 às 9h e término no dia
11/06/2025 às 9h. Processo Nº AP-0016017-30.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
AGRAVANTE JACYANDIRA PEREIRA DE SOUZA
virtual da 1ª Turma, com início no dia 04/06/2025 às 9h e término no
ADVOGADO THAYS DA SILVA
dia 11/06/2025 às 9h.
NASCIMENTO(OAB: 12449/MA)
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a MARANHAO
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
6736/MA)
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 03/06/2025 (terça-feira) às
TRABALHO
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
Intimado(s)/Citado(s):
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
- JACYANDIRA PEREIRA DE SOUZA
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
juntada no processo de pedido de sustentação oral por
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
Processo Nº AP-0016032-39.2022.5.16.0002
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 Complemento Processo Eletrônico - PJE
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema CASTRO
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
AGRAVANTE ANTONIO NUNES DE ALMEIDA
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do NETO
Regimento Interno do TRT. ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
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