Processo ativo
3001348-08.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 3001348-08.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP *** Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP); Advogado: Caio Eduardo de Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
3001348-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1063012-69.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Estado de São
Paulo; Agravado: Silvia Helena Pereira Perri; Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP); Advogado: Caio Eduardo de Oliveira
Silva (OAB: 341222/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001349-90.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000781-
83.2025.8.26.0539; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Carla
Carrer Ferreira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110249-24.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível; 0000833-90.2021.8.26.0128; Inadimplemento;
Impetrante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Advogado: Roberto de Souza Castro
(OAB: 161093/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Cardoso; Interesda.: Lucimar da
Silva Gaspar; Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: José Pedro da Silva Parpinelli (OAB: 425286/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000197-58.2024.8.26.0213; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Guará; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000197-
58.2024.8.26.0213; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adeilson Jose da Costa; Advogado: Celso Antonio Motta
(OAB: 503998/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Guará; Advogado: Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002174-85.2024.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0002174-85.2024.8.26.0407; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Sagres; Advogado: César Rimoldi
(OAB: 189204/SP); Advogado: João Vitor Kunyoshi Karimata (OAB: 405406/SP); Advogado: Patrick Mikael Lisboa de Souza (OAB:
401403/SP); Recorrida: Anelize Bogalhos Lopes; Advogada: Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000091-70.2025.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000091-
70.2025.8.26.0431; Servidores Ativos; Recorrente: Maria Eunice Martins Frascareli; Advogado: Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP);
Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000415-10.2023.8.26.0341; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Maracaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000415-10.2023.8.26.0341; Reajuste de Prestações; Recorrente: Luziana Aparecida Cardoso Nogueira;
Advogado: Roberto Galdino Junior (OAB: 400563/SP); Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP); Recorrente:
Valquiria Aparecida da Conceição; Advogado: Roberto Galdino Junior (OAB: 400563/SP); Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues
(OAB: 287087/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA; Advogado: Renato Franzoso de Souza (OAB: 209978/SP);
Advogado: Marcio Silveira (OAB: 213836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000450-60.2025.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000450-60.2025.8.26.0547; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ariel Marino
Toso; Advogado: Bruno Felipe Siqueira César (OAB: 481259/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
3001348-08.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1063012-69.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Estado de São
Paulo; Agravado: Silvia Helena Pereira Perri; Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP); Advogado: Caio Eduardo de Oliveira
Silva (OAB: 341222/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001349-90.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000781-
83.2025.8.26.0539; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Carla
Carrer Ferreira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110249-24.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível; 0000833-90.2021.8.26.0128; Inadimplemento;
Impetrante: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Advogado: Roberto de Souza Castro
(OAB: 161093/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Cardoso; Interesda.: Lucimar da
Silva Gaspar; Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: José Pedro da Silva Parpinelli (OAB: 425286/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000197-58.2024.8.26.0213; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Guará; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000197-
58.2024.8.26.0213; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adeilson Jose da Costa; Advogado: Celso Antonio Motta
(OAB: 503998/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Guará; Advogado: Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002174-85.2024.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0002174-85.2024.8.26.0407; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Sagres; Advogado: César Rimoldi
(OAB: 189204/SP); Advogado: João Vitor Kunyoshi Karimata (OAB: 405406/SP); Advogado: Patrick Mikael Lisboa de Souza (OAB:
401403/SP); Recorrida: Anelize Bogalhos Lopes; Advogada: Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000091-70.2025.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000091-
70.2025.8.26.0431; Servidores Ativos; Recorrente: Maria Eunice Martins Frascareli; Advogado: Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP);
Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000415-10.2023.8.26.0341; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Maracaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000415-10.2023.8.26.0341; Reajuste de Prestações; Recorrente: Luziana Aparecida Cardoso Nogueira;
Advogado: Roberto Galdino Junior (OAB: 400563/SP); Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP); Recorrente:
Valquiria Aparecida da Conceição; Advogado: Roberto Galdino Junior (OAB: 400563/SP); Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues
(OAB: 287087/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA; Advogado: Renato Franzoso de Souza (OAB: 209978/SP);
Advogado: Marcio Silveira (OAB: 213836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000450-60.2025.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000450-60.2025.8.26.0547; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ariel Marino
Toso; Advogado: Bruno Felipe Siqueira César (OAB: 481259/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º