Processo ativo

0070226-13.2024.8.11.0000

0070226-13.2024.8.11.0000
Última verificação: 08/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HUMBERTO AIDAMUS DE L *** HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE OAB/MT
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0070226-13.2024.8.11.0000)
Retificar o Ato n. 979/2024, de 08.10.2024, disponibilizado no D.J.E. n. 11805,
OPOSTOS NO RECURSO DE APELAÇÃO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
em 09.10.2024, publicado em 10.10.2024 e o Ato n. 365/2025, de 24.02.2025,
3/2024 (CIA 0004855-05.2024.8.11.0000)
disponibilizado no D.J.E. n. 11897, em 25.02.2025 e publicado em 26.02.2025,
RELATORA:EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO
para fazer constar que concede ao Senhor JOÃO MARCO PEREIRA,
EMBARGANTE: VERA ARANTES C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMPOS
portador do RG n. 1879098-4-SSP/MT e do CPF n. 066.989.899-67,
ADVOGADOS: GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ OAB/DF 12244 E
representado por sua curadora, Senhora EDNA PEREIRA BOEING,
INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO OAB/DF 15083
portadora do RG n. 952.825-3-SESP/PR e do CPF n. 524.126.369-15, o
EMBARGADA: MANAOEL MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA
pagamento de pensão temporária, em conformidade com o artigo 40, § 7º,
ADVOGADO: HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE OAB/MT
inciso II, da Constituição Federal, com redação pela EC 41/2003, bem como
6000/O E ROSEMEIRE BARROS M. DE LAMONICA FREIRE OAB MT/ 4497
os artigos 243 e 245, inciso II, alínea “a“, da Lei Complementar Estadual nº
DECISÃO: “POR UNANIMIDADE, REJEITOU, OS EMBARGOS
04/1990, relativo ao falecimento da servidora ELIANA GOMES PEREIRA,
DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DA RELATORA - DESA. NILZA MARIA
matrícula n. 1640, Analista Judiciário PTJ da Comarca de Várzea Grande,
PÔSSAS DE CARVALHO.“
enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.9.2007, revogada pela Lei n. 8.814, de
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 14/2024 (CIA
15.01.2008; com efeitos a partir da data do óbito, 04 de fevereiro de 2004.
0052119-18.2024.8.11.0000) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ
(assinado digitalmente)
LEITE LINDOTE
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
EMBARGANTE: VANESSA ZIMPEL
ADVOGADOS: FELIPE DE SÁ OAB/PR 60336
EMBARGADO: DAGOBERTO CARLOS Decisão / Intimação do Relator
ADVOADO: MARAÍSA FONSECA ZANCHETA OAB/MT 17310/O, ROBSON
PADILHA ALVES OAB/MT 18340/O E BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA
Recurso contra decisão do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Vila Bela da
OAB/MT 27893/O
Santíssima Trindade Número único: 0053207-54.2024.8.11.0077
PARTE INTERESSADA: ROSEMEIRE DE QUEIROZ MORAIS CARLOS E
Recorrente: Fernanda Larissa de Souza Furquim
JUÍZO DE DIREITO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
Adv. Dra.: Rosana Laura de Castro Farias Ramires OAB/MT 9931-A
PARANATINGA-MT
Recorrido: Juiz Diretor do Foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima
DECISÃO: “POR UNANIMIDADE, JULGOU PREJUDICADO O RECURSO
Trindade
DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM RAZÃO DA PERDA
DECISÃO: “Posto isso, julgo prejudicado o recurso e extingo o processo sem
SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR“.
resolução de mérito pela perda superveniente do objeto, nos termos do art.
RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE
485, VI, do CPC, e do art. 51, XXII, do Regimento Interno deste Tribunal. Ao
(ART. 28, XXVIII, B DO RITJ/MT - MAT. ADM.) N. 26/2019 (CIA
Conselho da Magistratura para as providências.“
0034757-76.2019.8.11.0000)
(assinado eletronicamente)
RELATOR:EXMO. SR. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
RECORRENTE: MARCIO THADEU PRADO DE MORAES - TÉCNICO
RelatoR
JUDICIÁRIO RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MATOGROSSO
DECISÃO: “POR UNANIMIDADE, ACOLHEU A PROPOSTA DE REVISÃO, Decisão
REVOGANDO O ATO ADMINISTRATIVO QUE CONCEDEU AO
RECORRENTE A INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS DO CARGO
DECISÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO PDA-NE II.”
01 – EXPEDIENTE CIA N. 0720331-96.2025.8.11.0003 - COORDENADORIA
RECURSO DE APELAÇÃO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA N. 23/2024 )
DE MAGISTRADOS
CIA 0072979-40.2024.8.11.0000)
DECISÃO: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO
REFERENDARAM APORTARIA TJMT/PRES N. 693/2025 DE 16 DE MAIO
RECORRENTE: DORISVAL ALVES TENORIO
DE 2025“
ADVOGADO: ADILON PINTO DA SILVA JÚNIOR OAB/T 11136/O
02 -EXPEDIENTE CIA N. 0024701-71.2025.8.11.0000 - COORDENDORIA
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
DE MAGISTRADOS
RONDONÓPOLIS – MT.
DECISÃO: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PARTE INTERESSADA: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE RONDONÓPOLIS
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/PRES N. 643 DE 5 DE MAIO DE
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
2025.“
GROSSO
Disponibilizado 10/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11962 2
Cadastrado em: 08/08/2025 04:42
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