Processo ativo
0000775-96.2024.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0000775-96.2024.5.10.0801
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB: Compl *** HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
AGRAVADO FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0000775-96.2024.5.10.0801
ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
1092/PE)
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
AGRAVADO FRANCISCO BEZERRA DANTAS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO DENNYA TABATHA SIUVES DOS
SANTOS(OAB: 55835/DF) RECORRENTE GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS
DE CONSUMO L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA.
AGRAVADO ITAIPAVA S/A
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA 75751/RS)
MONTEIRO(OAB: 43532/PE)
RECORRENTE VICENTE DE PAULA MACHADO
AGRAVADO SOCIEDADE DE TAXI AEREO NETO
WESTON LTDA
ADVOGADO JOAO FILIPE MACIEL LUCENA(OAB:
ADVOGADO DREICY FRAGA DE SOUZA LIMA 7938/TO)
TORRES(OAB: 26751/PE)
RECORRIDO GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS
ADVOGADO CARLO JOSE DA ROCHA REGO DE CONSUMO LTDA.
MONTEIRO(OAB: 16127/PE)
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA 75751/RS)
MONTEIRO(OAB: 43532/PE)
RECORRIDO VICENTE DE PAULA MACHADO
NETO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO FILIPE MACIEL LUCENA(OAB:
- FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS 7938/TO)
- FRANCISCO BEZERRA DANTAS
- ITAIPAVA S/A Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PEREIRA DOS SANTOS - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
- JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS - VICENTE DE PAULA MACHADO NETO
- SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA
Processo Nº AP-0000782-20.2025.5.10.0004
Processo Nº RORSum-0000762-64.2024.5.10.0812 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AGRAVANTE FERNANDO DE ONOFRE
ROCHINSKI
RECORRENTE JAILDO PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNA DINIZ LEITE(OAB:
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 493325/SP)
22991/MA)
ADVOGADO CAROLINA CARVALHO LEMOS(OAB:
RECORRIDO TRANS KOTHE TRANSPORTES 366408/SP)
RODOVIARIOS S/A
AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS
ADVOGADO MICHELINE RODRIGUES NOLASCO EMPREGADOS EM EMP ADM DE
MARQUES(OAB: 2265/TO) AEROPOR
ADVOGADO BRUNA DINIZ LEITE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 493325/SP)
- JAILDO PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO CAROLINA CARVALHO LEMOS(OAB:
366408/SP)
- TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
Processo Nº ROT-0000769-04.2024.5.10.0021 AEROPORTUARIA - INFRAERO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
Relator MARIA REGINA MACHADO 4403/PI)
GUIMARAES
Revisor MARIA REGINA MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPR DE EMPR AEROPORTUARIA - INFRAERO
DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB
TEMPORARIO, PREST SERVICOS E - FERNANDO DE ONOFRE ROCHINSKI
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF- - SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM
SINDISERVICOS/DF DE AEROPOR
ADVOGADO ANDRE MOREIRA GARCEZ
DORIA(OAB: 31051/DF)
Processo Nº ROT-0000784-27.2024.5.10.0003
ADVOGADO LUCAS DIAS LEITE CORREA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23706/DF)
Relator MARIA REGINA MACHADO
RECORRIDO PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA GUIMARAES
- ME
Revisor MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: GUIMARAES
15799/DF)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO CASSIUS ARAUJO GONZALES(OAB:
59747/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IVAN KAMINSKI DO
- Ministério Público do Trabalho NASCIMENTO(OAB: 35445/DF)
- PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - ME ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB:
130841/MG)
- SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E ADVOGADO RICARDO DE CASTRO COSTA(OAB:
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF 28436/DF)
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
AGRAVADO FERNANDO JOAO PEREIRA DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0000775-96.2024.5.10.0801
ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
1092/PE)
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
AGRAVADO FRANCISCO BEZERRA DANTAS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO DENNYA TABATHA SIUVES DOS
SANTOS(OAB: 55835/DF) RECORRENTE GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS
DE CONSUMO L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA.
AGRAVADO ITAIPAVA S/A
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA 75751/RS)
MONTEIRO(OAB: 43532/PE)
RECORRENTE VICENTE DE PAULA MACHADO
AGRAVADO SOCIEDADE DE TAXI AEREO NETO
WESTON LTDA
ADVOGADO JOAO FILIPE MACIEL LUCENA(OAB:
ADVOGADO DREICY FRAGA DE SOUZA LIMA 7938/TO)
TORRES(OAB: 26751/PE)
RECORRIDO GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS
ADVOGADO CARLO JOSE DA ROCHA REGO DE CONSUMO LTDA.
MONTEIRO(OAB: 16127/PE)
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA 75751/RS)
MONTEIRO(OAB: 43532/PE)
RECORRIDO VICENTE DE PAULA MACHADO
NETO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO FILIPE MACIEL LUCENA(OAB:
- FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS 7938/TO)
- FRANCISCO BEZERRA DANTAS
- ITAIPAVA S/A Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PEREIRA DOS SANTOS - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
- JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS - VICENTE DE PAULA MACHADO NETO
- SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA
Processo Nº AP-0000782-20.2025.5.10.0004
Processo Nº RORSum-0000762-64.2024.5.10.0812 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AGRAVANTE FERNANDO DE ONOFRE
ROCHINSKI
RECORRENTE JAILDO PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNA DINIZ LEITE(OAB:
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 493325/SP)
22991/MA)
ADVOGADO CAROLINA CARVALHO LEMOS(OAB:
RECORRIDO TRANS KOTHE TRANSPORTES 366408/SP)
RODOVIARIOS S/A
AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS
ADVOGADO MICHELINE RODRIGUES NOLASCO EMPREGADOS EM EMP ADM DE
MARQUES(OAB: 2265/TO) AEROPOR
ADVOGADO BRUNA DINIZ LEITE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 493325/SP)
- JAILDO PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO CAROLINA CARVALHO LEMOS(OAB:
366408/SP)
- TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
Processo Nº ROT-0000769-04.2024.5.10.0021 AEROPORTUARIA - INFRAERO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
Relator MARIA REGINA MACHADO 4403/PI)
GUIMARAES
Revisor MARIA REGINA MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPR DE EMPR AEROPORTUARIA - INFRAERO
DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB
TEMPORARIO, PREST SERVICOS E - FERNANDO DE ONOFRE ROCHINSKI
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF- - SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM
SINDISERVICOS/DF DE AEROPOR
ADVOGADO ANDRE MOREIRA GARCEZ
DORIA(OAB: 31051/DF)
Processo Nº ROT-0000784-27.2024.5.10.0003
ADVOGADO LUCAS DIAS LEITE CORREA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23706/DF)
Relator MARIA REGINA MACHADO
RECORRIDO PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA GUIMARAES
- ME
Revisor MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: GUIMARAES
15799/DF)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO CASSIUS ARAUJO GONZALES(OAB:
59747/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IVAN KAMINSKI DO
- Ministério Público do Trabalho NASCIMENTO(OAB: 35445/DF)
- PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - ME ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB:
130841/MG)
- SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E ADVOGADO RICARDO DE CASTRO COSTA(OAB:
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF 28436/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229075