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HUMBERTO CESAR PEREIRA
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Identificação
Nº Processo: 0302092-90.2024.8.26.0500
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: HUMBERTO CESAR PEREIRA
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO DURANTE DA CO *** THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10634/2026
Processo: 0302092-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010287-57.2023.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HUMBERTO CESAR PEREIRA
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10635/2026
Processo: 0302093-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010287-57.2023.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE FRANCISCO
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10636/2026
Processo: 0302094-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010287-57.2023.8.26.0053/0004
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSCAR KLEIN FILHO
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10637/2026
Processo: 0302095-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036437-75.2023.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIANE BELÉ
Advogado: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10638/2026
Processo: 0302098-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0030442-81.2023.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CICERA DE JESUS MACIEL
Advogado: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10639/2026
Processo: 0302101-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008131-33.2022.8.26.0053/0004
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PEDRO ALCANTARA DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10640/2026
Processo: 0302102-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008131-33.2022.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CRISTOVÃO BOLANHO DE FARIA
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10641/2026
Processo: 0302103-22.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10634/2026
Processo: 0302092-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010287-57.2023.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HUMBERTO CESAR PEREIRA
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10635/2026
Processo: 0302093-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010287-57.2023.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE FRANCISCO
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10636/2026
Processo: 0302094-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010287-57.2023.8.26.0053/0004
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSCAR KLEIN FILHO
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10637/2026
Processo: 0302095-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036437-75.2023.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIANE BELÉ
Advogado: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10638/2026
Processo: 0302098-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0030442-81.2023.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CICERA DE JESUS MACIEL
Advogado: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10639/2026
Processo: 0302101-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008131-33.2022.8.26.0053/0004
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PEDRO ALCANTARA DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10640/2026
Processo: 0302102-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008131-33.2022.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CRISTOVÃO BOLANHO DE FARIA
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10641/2026
Processo: 0302103-22.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º