Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
HUMBERTO CESAR PEREIRA
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Identificação
Nº Processo: 0302092-90.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: HUMBERTO CESAR PEREIRA
Autor(es): HUMBERTO CESAR PEREIRA, JOSE FRANCISCO, OSCAR KLEIN FILHO, LUCIANE BELÉ, CIC *** HUMBERTO CESAR PEREIRA, JOSE FRANCISCO, OSCAR KLEIN FILHO, LUCIANE BELÉ, CICERA DE JESUS MACIEL, PEDRO ALCANTARA DOS SANTOS, CRISTOVÃO BOLANHO DE FARIA
Advogado(s): THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, DANILO ALVE *** THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511, SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756, RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO DURANTE DA CO *** THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10634/2026
Processo: 0302092-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010287-57.2023.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HUMBERTO CESAR PEREIRA
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10635/2026
Processo: 0302093-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010287-57.2023.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE FRANCISCO
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10636/2026
Processo: 0302094-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010287-57.2023.8.26.0053/0004
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSCAR KLEIN FILHO
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10637/2026
Processo: 0302095-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036437-75.2023.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIANE BELÉ
Advogado: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10638/2026
Processo: 0302098-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0030442-81.2023.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CICERA DE JESUS MACIEL
Advogado: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10639/2026
Processo: 0302101-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008131-33.2022.8.26.0053/0004
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PEDRO ALCANTARA DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10640/2026
Processo: 0302102-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008131-33.2022.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CRISTOVÃO BOLANHO DE FARIA
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10641/2026
Processo: 0302103-22.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10634/2026
Processo: 0302092-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010287-57.2023.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HUMBERTO CESAR PEREIRA
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10635/2026
Processo: 0302093-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010287-57.2023.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE FRANCISCO
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10636/2026
Processo: 0302094-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010287-57.2023.8.26.0053/0004
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSCAR KLEIN FILHO
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10637/2026
Processo: 0302095-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036437-75.2023.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUCIANE BELÉ
Advogado: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10638/2026
Processo: 0302098-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0030442-81.2023.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CICERA DE JESUS MACIEL
Advogado: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10639/2026
Processo: 0302101-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008131-33.2022.8.26.0053/0004
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PEDRO ALCANTARA DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10640/2026
Processo: 0302102-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008131-33.2022.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CRISTOVÃO BOLANHO DE FARIA
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10641/2026
Processo: 0302103-22.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º