0119800-66.2004.5.05.0018

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 137
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- EVALDO ALVES DOS ANJOS 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- SERGIO FERREIRA DA FONSECA 12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Processo Nº AP-0119800-66.2004.5.05.0018 sessão presen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
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demais regras do referido Regimento.
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
CARNEIRO de competência."
AGRAVANTE ARTUR AMERICO ANDRADE NETTO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO HUMBERTO COSTA julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
CAVALCANTE(OAB: 13105/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO OTHORGENES BRANDAO
FERREIRA FILHO(OAB: 10015/BA) FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
AGRAVADO ELIETE MARIA SANTIAGO SILVA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
SANTOS(OAB: 9919/BA) atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
- ARTUR AMERICO ANDRADE NETTO Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
- ELIETE MARIA SANTIAGO SILVA Processo Nº ROT-0000068-33.2023.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0128700-23.2008.5.05.0010 Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
CARNEIRO
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
CARNEIRO
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
AGRAVANTE ULE LANE DE SANT ANNA LINS 14443/BA)
SANTOS
RECORRENTE SERGIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA) ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
AGRAVADO CLINICA DE ESPECIALIDADES
MEDICAS LTDA ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
AGRAVADO FRANCISCO SANTANA SANTOS
RECORRIDO SERGIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
35411/BA)
- CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
- FRANCISCO SANTANA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ULE LANE DE SANT ANNA LINS SANTOS - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- SERGIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº ROT-0000103-14.2023.5.05.0009
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
4ª TURMA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 CARNEIRO
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h RECORRENTE KITCHENS COMERCIO DE
APARELHOS DOMESTICOS LTDA
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
ADVOGADO LILIANE SCHURIG FERNANDES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
LAPENNA(OAB: 203691/SP)
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
RECORRIDO WALLASSI SILVA FERNANDES
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
ADVOGADO LISA LIMA BENEVIDES CARNEIRO
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não- DE OLIVEIRA(OAB: 57033/BA)
presencial. ADVOGADO ANDREA MARQUES SILVA(OAB:
14762/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
PERITO LUCIANA DE OLIVEIRA DOS REIS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Intimado(s)/Citado(s):
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - KITCHENS COMERCIO DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - LUCIANA DE OLIVEIRA DOS REIS
julgamento, a ser designada oportunamente. - WALLASSI SILVA FERNANDES
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Processo Nº ROT-0000208-53.2022.5.05.0032
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246