0000807-11.2023.5.05.0661

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000807-11.2023.5.05.0661 Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LEONARDO QUEIROZ NASCIMENTO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE MAX ROBERIO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB:
37819/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GRAZIELLY VELAME DE - LEONARDO QUEIROZ NASCIMENTO
SOUZA(OAB: 50185/BA)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
Processo Nº AP-0076800-66.2006.5.05.0011
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
DURAO(OAB: 82800/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR Relator ELOINA MARIA BARBOSA
CHAVES(OAB: 83536/BA) MACHADO
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
CHAVES(OAB: 82838/BA) MACHADO
ADVOGADO MARCIA ARAUJO DOS AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SANTOS(OAB: 13647/BA) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
RECORRIDO MAX ROBERIO NUNES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB: QUIMICO, PETROQUIMICO,
37819/BA) PLASTICOS, FERTILIZANTES E
ADVOGADO GRAZIELLY VELAME DE TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
SOUZA(OAB: 50185/BA) DA BAHIA-SINDIQUIMICA
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
DURAO(OAB: 82800/BA) 8361/BA)
ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
CHAVES(OAB: 83536/BA) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
CHAVES(OAB: 82838/BA) 14371/MA)
ADVOGADO MARCIA ARAUJO DOS AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
SANTOS(OAB: 13647/BA) PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
TRABALHO 59121/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
- ESTADO DA BAHIA QUIMICO, PETROQUIMICO,
- MAX ROBERIO NUNES DE OLIVEIRA PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
MANUTENCAO LTDA PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
Processo Nº ROT-0000875-07.2024.5.05.0311 8361/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA PETROS
MACHADO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE MARIA UGA PEREIRA DA SILVA
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MARIA UGA PEREIRA DA SILVA
4ª TURMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h
Processo Nº ROT-0001105-15.2024.5.05.0193 ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Relator ELOINA MARIA BARBOSA dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
MACHADO VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
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