0000315-29.2022.5.05.0281

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 92
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000315-29.2022.5.05.0281
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE EMERSON HUMBERTO PEREIRA
ARAUJO Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
NETO(OAB: 31286/BA) AGRAVADO ALESS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDRA RIBEIRO LIMA
RECORRENTE SEGURPRO VIGILANCIA ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA
PATRIMONIAL S.A. ROCHA(OAB: 37061/BA)
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
19976/CE) TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO Intimado(s)/Citado(s):
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- ALESSANDRA RIBEIRO LIMA
RECORRIDO EMERSON HUMBERTO PEREIRA
ARAUJO - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO SEGURPRO VIGILANCIA Processo Nº ROT-0000344-75.2021.5.05.0132
PATRIMONIAL S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO RECORRENTE PELZER DA BAHIA LTDA
MOREIRA(OAB: 23276/BA) ADVOGADO EDUARDO NICOLAU CAPRONI
BICALHO(OAB: 124735/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS MIRANDA CALDAS(OAB:
129362/MG)
- EMERSON HUMBERTO PEREIRA ARAUJO
RECORRIDO GENILSON SANTOS SALES
- SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
Processo Nº ROT-0000311-21.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- GENILSON SANTOS SALES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- PELZER DA BAHIA LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000347-86.2019.5.05.0039
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Relator MARIZETE MENEZES CORREA
59121/RJ) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: RECORRIDO LUCIANA CARDOSO DOS SANTOS
23739/BA)
ADVOGADO KATIA MARIA GERLIM(OAB:
RECORRENTE REGIS CLAUDIO SANTOS MOTA 12679/BA)
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 20091/BA) TRABALHO
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: - LUCIANA CARDOSO DOS SANTOS
15659/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Processo Nº ROT-0000348-32.2021.5.05.0191
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRENTE REDESAUDE COOPERATIVA DE
TRABALHO
RECORRIDO REGIS CLAUDIO SANTOS MOTA
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES 20784/BA)
JUNIOR(OAB: 20091/BA)
RECORRIDO LUIZ CLAUDIO SANTANA SANTOS
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA) ADVOGADO ADELITA SODRE AZEVEDO(OAB:
45103/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- REGIS CLAUDIO SANTOS MOTA - LUIZ CLAUDIO SANTANA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609