0000774-77.2022.5.05.0201

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANDRE FELIPE DA COSTA SANTOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Processo Nº ROT-0000774-77.2022.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AILTON MAGALHAES DA SILVA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO DINIZ
NETO(OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1286/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRENTE EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS DINIZ
QUIMICOS S A
RECORRENTE FORTE SAUDE - COOPERATIVA DE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA TRABALHO EM SERVICOS DE
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) SAUDE E DE APOIO
RECORRENTE OXITENO S A INDUSTRIA E ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA
COMERCIO SILVA(OAB: 49351/BA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA RECORRENTE LEILANE SILVA DE ALMEIDA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO CAROLINA ALMEIDA LIMA
RECORRIDO AILTON MAGALHAES DA SILVA MIRANDA(OAB: 47386/BA)
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO ADVOGADO LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E
NETO(OAB: 31286/BA) SILVA(OAB: 19782/BA)
RECORRIDO EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS RECORRIDO FORTE SAUDE - COOPERATIVA DE
QUIMICOS S A TRABALHO EM SERVICOS DE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA SAUDE E DE APOIO
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA
RECORRIDO OXITENO S A INDUSTRIA E SILVA(OAB: 49351/BA)
COMERCIO RECORRIDO LEILANE SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA ADVOGADO CAROLINA ALMEIDA LIMA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) MIRANDA(OAB: 47386/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E
TRABALHO SILVA(OAB: 19782/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMEIRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIVAL SEBASTIAO GAMA DE
- AILTON MAGALHAES DA SILVA SOUZA(OAB: 31618/BA)
- EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO
Intimado(s)/Citado(s):
- FORTE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM
Processo Nº ROT-0000751-71.2024.5.05.0651
SERVICOS DE SAUDE E DE APOIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEILANE SILVA DE ALMEIDA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO - MUNICIPIO DE PALMEIRAS
DINIZ
RECORRENTE EDINAURA BARBOSA FERREIRA Processo Nº AP-0000821-72.2022.5.05.0291
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
TRABALHO DINIZ
AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB:
- EDINAURA BARBOSA FERREIRA 32037/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Processo Nº RORSum-0000761-50.2024.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ AGRAVADO ALEX GOMES DE MATOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO FABIO BATISTA(OAB: 289322/SP)
DINIZ AGRAVADO TPL ENERGIAS RENOVAVEIS EIRELI
RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE AGRAVADO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
MENOS S/A LTDA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANDRE FELIPE DA COSTA SANTOS
- ALEX GOMES DE MATOS
ADVOGADO JANE ADRIANA BOMFIM DOS
SANTOS(OAB: 78253/BA) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
- TPL ENERGIAS RENOVAVEIS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246