Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
HUMBERTO DOMINGOS MENDONÇA DE SOUZA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0317508-98.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): HUMBERTO DOMINGOS MENDONÇA DE SOUZA, JOSE CARLOS CALASTRO, RICARDO AUGUSTO DÓRIA MORGAN, *** HUMBERTO DOMINGOS MENDONÇA DE SOUZA, JOSE CARLOS CALASTRO, RICARDO AUGUSTO DÓRIA MORGAN, ANDRÉ LUIZ BATISTA SANTOS, SIMONE GUIMARÃES CONRADO, SÉRGIO WATANABE, LUIS DE FRANÇA MAIA
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383, RAFAEL YAMASHITA *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383, RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906
Advogados e OAB
Advogado: ROBSON LEMOS VENANC *** ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12215/2026
Processo: 0317508-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004273-23.2024.8.26.0053/0008
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HUMBERTO DOMINGOS MENDONÇA DE SOUZA
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12216/2026
Processo: 0317509-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004273-23.2024.8.26.0053/0006
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE CARLOS CALASTRO
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12217/2026
Processo: 0317510-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004273-23.2024.8.26.0053/0005
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RICARDO AUGUSTO DÓRIA MORGAN
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12218/2026
Processo: 0317511-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015377-12.2024.8.26.0053/0007
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANDRÉ LUIZ BATISTA SANTOS
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12219/2026
Processo: 0317512-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028227-40.2020.8.26.0053/0017
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIMONE GUIMARÃES CONRADO
Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12220/2026
Processo: 0317513-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028227-40.2020.8.26.0053/0016
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SÉRGIO WATANABE
Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12221/2026
Processo: 0317520-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1047948-53.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUIS DE FRANÇA MAIA
Advogado: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12215/2026
Processo: 0317508-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004273-23.2024.8.26.0053/0008
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: HUMBERTO DOMINGOS MENDONÇA DE SOUZA
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12216/2026
Processo: 0317509-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004273-23.2024.8.26.0053/0006
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE CARLOS CALASTRO
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12217/2026
Processo: 0317510-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004273-23.2024.8.26.0053/0005
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RICARDO AUGUSTO DÓRIA MORGAN
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12218/2026
Processo: 0317511-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015377-12.2024.8.26.0053/0007
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANDRÉ LUIZ BATISTA SANTOS
Advogado: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12219/2026
Processo: 0317512-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028227-40.2020.8.26.0053/0017
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIMONE GUIMARÃES CONRADO
Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12220/2026
Processo: 0317513-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028227-40.2020.8.26.0053/0016
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SÉRGIO WATANABE
Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12221/2026
Processo: 0317520-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1047948-53.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUIS DE FRANÇA MAIA
Advogado: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º