0016399-47.2024.5.16.0017

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HUMBERTO SERGIO BELISARIO
MOTA(OAB: 7689/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO JOSEMIRO SOUSA LOBO
JUNIOR(OAB: 13301/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRIDO AMBEV S.A.
AGRAVANTE CAIO CESAR RIBEIRO SOUSA ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA(OAB:
2287 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8/MA) RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
AGRAVANTE CARLINDO MONDEGO SOUSA ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
FILHO SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA(OAB:
22878/MA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE LEILANA CARINE RIBEIRO SOUSA
- AMBEV S.A.
ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA(OAB:
22878/MA) - ANTONNY BRITO SILVA
AGRAVANTE MARIA LUCIA RIBEIRO SOUSA - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA(OAB:
22878/MA) Processo Nº RORSum-0016399-47.2024.5.16.0017
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO INSTITUTO MARANHENSE DE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADMINISTRACAO MUNICIPAL Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
15021/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
- CAIO CESAR RIBEIRO SOUSA RECORRIDO M G COMERCIO E SERVICOS LTDA -
- CARLINDO MONDEGO SOUSA FILHO EPP
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB:
21913/MA)
- INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL
ADVOGADO VITORIA MARIA SILVA SOUZA(OAB:
- LEILANA CARINE RIBEIRO SOUSA 24074/MA)
- MARIA LUCIA RIBEIRO SOUSA ADVOGADO HUGO GEDEON CARDOSO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8891/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016387-42.2024.5.16.0014
PERITO RODRIGO RODRIGUES JACOME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
CASTRO
- ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE AMARILDO DE JESUS SOUSA
MACIEL - M G COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROCHA(OAB: 7186/MA) - RODRIGO RODRIGUES JACOME
RECORRENTE JOAO BATISTA CORREA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES Processo Nº RORSum-0016400-14.2024.5.16.0023
ROCHA(OAB: 7186/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA) RECORRENTE BBM LOGISTICA S.A.
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: ADVOGADO CELIO PEREIRA OLIVEIRA
10021/MA) NETO(OAB: 27196/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO JOSE ORLANDO RODRIGUES DE
TRABALHO MIRANDA
ADVOGADO FERNANDA DANTAS DE
SOUZA(OAB: 17395/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARCELLO GOMES TARTAGLIA
- AMARILDO DE JESUS SOUSA MACIEL TRANSPORTADORA LTDA
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA CORREA
- BBM LOGISTICA S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE ORLANDO RODRIGUES DE MIRANDA
- MARCELLO GOMES TARTAGLIA TRANSPORTADORA LTDA
Processo Nº RORSum-0016399-32.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016413-61.2024.5.16.0007
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CASTRO
RECORRENTE ANTONNY BRITO SILVA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785