Processo ativo
2132067-21.2025.8.26.0000
Roubo Majorado; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2132067-21.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Hussein Mohamad *** Hussein Mohamad Cheaito (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2132067-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002685-97.2016.8.26.0590; Assunto: Roubo Majora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do; Impetrante:
Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Rafael de Paula Souza; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2132072-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000028-35.2025.8.26.0537; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Salviato Rodrigues; Paciente: Edmilson Francisco da Silva; Advogado:
Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP)
2132085-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504906-48.2023.8.26.0229;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Tiago Pereira da Silva; Advogado: Hussein Mohamad Cheaito (OAB:
69452/PR); Impetrante: Hussein Mohamad Cheaito
2132086-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500657-83.2025.8.26.0229;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcio Silva Gonçalo de Souza; Advogada: Raquel Lopes Sales e Silva
(OAB: 261143/SP); Impetrante: Raquel Lopes Sales e Silva
2132088-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000455-35.2023.8.26.0300; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Paulo Henrique de Oliveira; Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Impetrante: Luis Henrique
Viana dos Reis
2132092-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513509-94.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Jose Luis Vieira de
Mello; Advogada: Denise Evelin Gonçalves (OAB: 241178/SP); Impetrante: Denise Evelin Gonçalves
2132101-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002258-72.2023.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Impetrante: Kaled Lakis; Paciente: Samuel Alberto da Silva; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
2132105-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507125-20.2025.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: João Alberto de Andrade Celeguini; Paciente: Jose Gilberto Gomes Junior; Advogado: João Alberto de
Andrade Celeguini (OAB: 504301/SP)
2132108-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500509-31.2025.8.26.0372; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Guilherme Cortez dos Santos; Advogado: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP); Impetrante:
Iul Briner Cesar dos Santos
2132109-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1502024-40.2025.8.26.0554; Assunto:
Corrupção passiva; Paciente: F. M. F.; Advogado: Gabriel Bellotti Carvalho (OAB: 423490/SP); Advogado: Alfredo Rahal (OAB:
124884/SP); Impetrante: G. B. C.; Impetrante: A. R.
2132110-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501000-73.2025.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Matheus Henrique Moreira; Impetrante: Ariovaldo Moreira; Paciente: Wellison da Silva Pinto e outro;
Advogado: Matheus Henrique Moreira (OAB: 459147/SP); Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP)
2132112-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500509-31.2025.8.26.0372; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Miriel Talita de Jesus Carmos; Advogado: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP); Impetrante:
Iul Briner Cesar dos Santos
2132115-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500896-26.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2132067-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002685-97.2016.8.26.0590; Assunto: Roubo Majora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do; Impetrante:
Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Rafael de Paula Souza; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2132072-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000028-35.2025.8.26.0537; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Salviato Rodrigues; Paciente: Edmilson Francisco da Silva; Advogado:
Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP)
2132085-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504906-48.2023.8.26.0229;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Tiago Pereira da Silva; Advogado: Hussein Mohamad Cheaito (OAB:
69452/PR); Impetrante: Hussein Mohamad Cheaito
2132086-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500657-83.2025.8.26.0229;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcio Silva Gonçalo de Souza; Advogada: Raquel Lopes Sales e Silva
(OAB: 261143/SP); Impetrante: Raquel Lopes Sales e Silva
2132088-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000455-35.2023.8.26.0300; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Paulo Henrique de Oliveira; Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Impetrante: Luis Henrique
Viana dos Reis
2132092-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513509-94.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Jose Luis Vieira de
Mello; Advogada: Denise Evelin Gonçalves (OAB: 241178/SP); Impetrante: Denise Evelin Gonçalves
2132101-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002258-72.2023.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Impetrante: Kaled Lakis; Paciente: Samuel Alberto da Silva; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP)
2132105-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507125-20.2025.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: João Alberto de Andrade Celeguini; Paciente: Jose Gilberto Gomes Junior; Advogado: João Alberto de
Andrade Celeguini (OAB: 504301/SP)
2132108-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500509-31.2025.8.26.0372; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Guilherme Cortez dos Santos; Advogado: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP); Impetrante:
Iul Briner Cesar dos Santos
2132109-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1502024-40.2025.8.26.0554; Assunto:
Corrupção passiva; Paciente: F. M. F.; Advogado: Gabriel Bellotti Carvalho (OAB: 423490/SP); Advogado: Alfredo Rahal (OAB:
124884/SP); Impetrante: G. B. C.; Impetrante: A. R.
2132110-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501000-73.2025.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Matheus Henrique Moreira; Impetrante: Ariovaldo Moreira; Paciente: Wellison da Silva Pinto e outro;
Advogado: Matheus Henrique Moreira (OAB: 459147/SP); Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP)
2132112-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500509-31.2025.8.26.0372; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Miriel Talita de Jesus Carmos; Advogado: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP); Impetrante:
Iul Briner Cesar dos Santos
2132115-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500896-26.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º