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I. B. (Interditando(a)); Ficam as partes intimadas para se
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Nº Processo: 1000539-98.2023.8.26.0306
Vara: Única; Interdição; 1000545-34.2024.8.26.0383; Curatela; Apelante: V. C. B. (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: I. B. (Interditando(a)); Fica *** I. B. (Interditando(a)); Ficam as partes intimadas para se
Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São *** Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Ol *** Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000539-98.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000539-98.2023.8.26.0306; Vícios de Construção; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pte/Apda:
Vanderleia Tamires da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/
Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Interessado: Vanderlei Marani (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000545-34.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Nhandeara; Vara Única; Interdição; 1000545-34.2024.8.26.0383; Curatela; Apelante: V. C. B. (Justiça Gratuita);
Advogado: Flavio Gradella Silveira (OAB: 299632/SP); Apelado: I. B. (Interditando(a)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000545-84.2020.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000545-84.2020.8.26.0153; Reajuste contratual; Apelante: Gilberto
Faramilio de Biaggio (Justiça Gratuita); Advogada: Geovana Aparecida Novais (OAB: 391960/SP); Apelado: São Francisco
Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000554-61.2024.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1000554-61.2024.8.26.0426;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. D. da S.; Advogado: Leonardo Domiciano Batista (OAB: 409199/SP); Apelada: A. M.
B. de O.; Advogada: Érika Valim de Melo Berle (OAB: 220099/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000555-79.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000555-79.2025.8.26.0048; Revisão;
Apelante: N. M.; Advogado: Leonardo Welba Biasin Borges (OAB: 493367/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. da S. M.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Vinicius Nogueira Duarte (OAB: 401078/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: B.
Y. da S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Vinicius Nogueira Duarte (OAB: 401078/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelada: J. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Vinicius Nogueira Duarte (OAB: 401078/SP) (Convênio A.J/
OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1000559-95.2017.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 1000559-95.2017.8.26.0372; Alimentos; Apelante: A. dos S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Apelante: A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel
Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Apelado: S. S. A. dos S.; Advogado: Thiago Affarelli Alvarenga (OAB: 346387/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000573-74.2023.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000573-74.2023.8.26.0338; Associação; Apelante: Fabiana de Brito
Schaeffer; Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP); Advogado: Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP);
Apelado: Associação Suiça da Cantareira; Advogada: Alessandra Naviskas Stasi (OAB: 134813/SP); Apelado: Banco Sofisa
S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000581-37.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000581-37.2022.8.26.0451; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: R. S. D.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: U. C. P. - F. I. das C. M.; Advogado:
Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000539-98.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000539-98.2023.8.26.0306; Vícios de Construção; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pte/Apda:
Vanderleia Tamires da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/
Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Interessado: Vanderlei Marani (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000545-34.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Nhandeara; Vara Única; Interdição; 1000545-34.2024.8.26.0383; Curatela; Apelante: V. C. B. (Justiça Gratuita);
Advogado: Flavio Gradella Silveira (OAB: 299632/SP); Apelado: I. B. (Interditando(a)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000545-84.2020.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000545-84.2020.8.26.0153; Reajuste contratual; Apelante: Gilberto
Faramilio de Biaggio (Justiça Gratuita); Advogada: Geovana Aparecida Novais (OAB: 391960/SP); Apelado: São Francisco
Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000554-61.2024.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1000554-61.2024.8.26.0426;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. D. da S.; Advogado: Leonardo Domiciano Batista (OAB: 409199/SP); Apelada: A. M.
B. de O.; Advogada: Érika Valim de Melo Berle (OAB: 220099/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000555-79.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000555-79.2025.8.26.0048; Revisão;
Apelante: N. M.; Advogado: Leonardo Welba Biasin Borges (OAB: 493367/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. da S. M.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Vinicius Nogueira Duarte (OAB: 401078/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: B.
Y. da S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Vinicius Nogueira Duarte (OAB: 401078/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelada: J. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Vinicius Nogueira Duarte (OAB: 401078/SP) (Convênio A.J/
OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1000559-95.2017.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 1000559-95.2017.8.26.0372; Alimentos; Apelante: A. dos S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Apelante: A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel
Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Apelado: S. S. A. dos S.; Advogado: Thiago Affarelli Alvarenga (OAB: 346387/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000573-74.2023.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000573-74.2023.8.26.0338; Associação; Apelante: Fabiana de Brito
Schaeffer; Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP); Advogado: Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP);
Apelado: Associação Suiça da Cantareira; Advogada: Alessandra Naviskas Stasi (OAB: 134813/SP); Apelado: Banco Sofisa
S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000581-37.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000581-37.2022.8.26.0451; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: R. S. D.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: U. C. P. - F. I. das C. M.; Advogado:
Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º