Processo ativo
I. de P. e E. C. E. E. e G. de E. ( P.; Advogado: Rodrigo Fornaziero Campillo
Fornecimento de medicamentos; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1001427-54.2017.8.26.0637
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: I. de P. e E. C. E. E. e G. de E. ( P.; *** I. de P. e E. C. E. E. e G. de E. ( P.; Advogado: Rodrigo Fornaziero Campillo
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Pr *** Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Apelada: Dolores Moreno (Justiça
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
125016/SP) (Procurador)
1001427-54.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001427-54.2017.8.26.0637; Assunto: Fornecimento de m ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edicamentos; Apelante:
Município de Tupã; Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Apelada: Dolores Moreno (Justiça
Gratuita); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP) (Convênio A.J/OAB)
1001472-82.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001472-82.2023.8.26.0270; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Silvia de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Daniele Cristina da Silva Ramos (OAB:
353996/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda
Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador)
1021598-61.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021598-61.2024.8.26.0451; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: M. de P.; Advogado: Fabio Henrique Sardenberg de Faria (OAB: 19353/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Magro
Maroun (OAB: 139244/SP) (Procurador); Apelado: I. de P. e E. C. E. E. e G. de E. ( P.; Advogado: Rodrigo Fornaziero Campillo
Lorente (OAB: 278437/SP)
1078408-23.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1078408-23.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Farmabase Saúde Animal Ltda; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB:
196524/SP); Apelado: Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador)
1504728-57.2015.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504728-57.2015.8.26.0075; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Speridiao
& Acosta Sorvetes Ltda Me
1502525-55.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502525-55.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Suellen Sabrina
Petrucheli Caetano
1004790-07.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004790-07.2020.8.26.0132; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Município de Catanduva e outro; Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP) (Procurador); Apelado: Julio
Cesar Baptista Bugatte (Justiça Gratuita); Advogado: José Roberto Ayusso Filho (OAB: 237570/SP); Advogado: Jeronimo Jose
Ferreira Neto (OAB: 215026/SP)
1503889-24.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503889-24.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04
Empreendimentos Imobiliarios Ltda
1502685-80.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502685-80.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jose Clovis
Adao Macedo
1046101-16.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046101-16.2023.8.26.0053; Assunto: Urgência;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. S. R.; Advogado: Milton Alves da Silva Junior (OAB: 318747/SP); Interessado: E. de S. P.;
Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador)
1502625-10.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502625-10.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: D C D Empreendimetnos
Imobiliarios Ltda
1019558-09.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
125016/SP) (Procurador)
1001427-54.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001427-54.2017.8.26.0637; Assunto: Fornecimento de m ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edicamentos; Apelante:
Município de Tupã; Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Apelada: Dolores Moreno (Justiça
Gratuita); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP) (Convênio A.J/OAB)
1001472-82.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001472-82.2023.8.26.0270; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Silvia de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Daniele Cristina da Silva Ramos (OAB:
353996/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda
Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador)
1021598-61.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021598-61.2024.8.26.0451; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: M. de P.; Advogado: Fabio Henrique Sardenberg de Faria (OAB: 19353/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Magro
Maroun (OAB: 139244/SP) (Procurador); Apelado: I. de P. e E. C. E. E. e G. de E. ( P.; Advogado: Rodrigo Fornaziero Campillo
Lorente (OAB: 278437/SP)
1078408-23.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1078408-23.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Farmabase Saúde Animal Ltda; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB:
196524/SP); Apelado: Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador)
1504728-57.2015.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504728-57.2015.8.26.0075; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Speridiao
& Acosta Sorvetes Ltda Me
1502525-55.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502525-55.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Suellen Sabrina
Petrucheli Caetano
1004790-07.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004790-07.2020.8.26.0132; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Município de Catanduva e outro; Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP) (Procurador); Apelado: Julio
Cesar Baptista Bugatte (Justiça Gratuita); Advogado: José Roberto Ayusso Filho (OAB: 237570/SP); Advogado: Jeronimo Jose
Ferreira Neto (OAB: 215026/SP)
1503889-24.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503889-24.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04
Empreendimentos Imobiliarios Ltda
1502685-80.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502685-80.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jose Clovis
Adao Macedo
1046101-16.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046101-16.2023.8.26.0053; Assunto: Urgência;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. S. R.; Advogado: Milton Alves da Silva Junior (OAB: 318747/SP); Interessado: E. de S. P.;
Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador)
1502625-10.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502625-10.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: D C D Empreendimetnos
Imobiliarios Ltda
1019558-09.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º