Processo ativo
I. dos R. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
PROFISSIONAIS
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Identificação
Nº Processo: 1502486-67.2024.8.26.0348
Vara: Vara do Júri, Execuções
Assunto: PROFISSIONAIS
Partes e Advogados
Apelado: I. dos R. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Públic *** I. dos R. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
Advogados e OAB
Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E *** Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2025
1502486-67.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502486-67.2024.8.26.0348; Assunto:
TRANSPORTE; Apelante: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador);
Apelado: I. dos R. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
Reinalda Maria dos Reis Sousa; Interessado: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP)
(Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1001794-13.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001794-13.2022.8.26.0602; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: I. V. S. da S. (Menor); Advogado: Danilo Gomes Martins (OAB: 322744/SP); Advogado: Eraldo Cleto Alves
(OAB: 486311/SP); RepreLeg: Abigail Soares da Silva; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales
(OAB: 249113/SP) (Procurador)
1010063-06.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010063-06.2025.8.26.0224;
Assunto: INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Apelante: E. de S. P.;
Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Apelado: S. G. N.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Andréia da Silva Gomes Novais
1503584-15.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503584-15.2024.8.26.0566; Assunto: Contra a dignidade sexual;
Apelante: O. A. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
1002467-12.2021.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002467-12.2021.8.26.0191; Assunto: Padronizado; Apelante: M.
de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelado: D. L. F. N. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Jessica Fernandes Nascimento; Interessado: E. de
S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador)
1002531-62.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação:
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002531-62.2024.8.26.0176; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: M. de E. das A.; Advogado: Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB: 306070/SP) (Procurador); Apelado: R.
M. P. (Menor); Advogada: Flavia Alessandra Miranda (OAB: 477600/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Rute Marcilene Moreno
Pimenta
1501632-39.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1501632-39.2025.8.26.0348; Assunto: Extinção do
Poder Familiar; Apelante: J. A. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1000971-38.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da
Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1000971-38.2024.8.26.0224; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: G. A. de M. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1016321-82.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2025
1502486-67.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502486-67.2024.8.26.0348; Assunto:
TRANSPORTE; Apelante: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador);
Apelado: I. dos R. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
Reinalda Maria dos Reis Sousa; Interessado: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP)
(Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1001794-13.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001794-13.2022.8.26.0602; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: I. V. S. da S. (Menor); Advogado: Danilo Gomes Martins (OAB: 322744/SP); Advogado: Eraldo Cleto Alves
(OAB: 486311/SP); RepreLeg: Abigail Soares da Silva; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales
(OAB: 249113/SP) (Procurador)
1010063-06.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010063-06.2025.8.26.0224;
Assunto: INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Apelante: E. de S. P.;
Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Apelado: S. G. N.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Andréia da Silva Gomes Novais
1503584-15.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503584-15.2024.8.26.0566; Assunto: Contra a dignidade sexual;
Apelante: O. A. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
1002467-12.2021.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002467-12.2021.8.26.0191; Assunto: Padronizado; Apelante: M.
de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelado: D. L. F. N. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Jessica Fernandes Nascimento; Interessado: E. de
S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador)
1002531-62.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação:
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002531-62.2024.8.26.0176; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: M. de E. das A.; Advogado: Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB: 306070/SP) (Procurador); Apelado: R.
M. P. (Menor); Advogada: Flavia Alessandra Miranda (OAB: 477600/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Rute Marcilene Moreno
Pimenta
1501632-39.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1501632-39.2025.8.26.0348; Assunto: Extinção do
Poder Familiar; Apelante: J. A. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1000971-38.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da
Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1000971-38.2024.8.26.0224; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: G. A. de M. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1016321-82.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º