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I. G. P. S. (Menor(es) representado(s))
Revisão; Apelante: F. J. I. da
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Identificação
Nº Processo: 1035309-10.2024.8.26.0007
Vara: 2ª Vara da Família e
Assunto: Revisão; Apelante: F. J. I. da
Partes e Advogados
Apelado: I. G. P. S. (Menor(e *** I. G. P. S. (Menor(es) representado(s))
Apte: Central *** Central Nacional
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Moreira Britto (OAB: 134485/SP); Havendo intere *** Paulo Moreira Britto (OAB: 134485/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1035309-10.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035309-10.2024.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: F. J. I. da
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: I. G. P. S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Paulo Moreira Britto (OAB: 134485/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003165-15.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1003165-15.2023.8.26.0428; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: R. J. R.; Advogado: Adilson de Almeida Lima (OAB: 146310/SP); Apelada: N. A. dos S.; Advogada: Gabrielle Costa
(OAB: 409776/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002401-57.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002401-57.2024.8.26.0666; Assunto:
Revisão; Apelante: E. S. M.; Advogada: Ariane Passos Alves (OAB: 463398/SP); Apelado: A. C. S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Sebastião Claudio Firmino (OAB: 248357/SP); Advogada: Nicole Eduarda Rosendo Silva (OAB: 488270/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1003838-87.2021.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003838-87.2021.8.26.0101; Assunto: Fixação; Apelante: R. M.; Advogado:
Edimar Vianna de Moura Junior (OAB: 214498/SP); Apelado: M. R. F. M. e outro; Advogado: Marcos Antonio do Nascimento
(OAB: 382226/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004798-80.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004798-80.2024.8.26.0281; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: José Ribeiro do Nascimento; Advogado:
Ricardo Luiz Salvador (OAB: 179023/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0023647-70.2013.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 0023647-70.2013.8.26.0001; Assunto: Imissão; Apelante: Jose Roberto de Freitas e outro;
Advogado: Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP); Apelado: Emad Hanna Eessa; Advogado: Sami Issa Ubeid Filho (OAB:
208533/SP); Apelado: Adetec - Administração e Serviços Ltda; Advogado: Jose Francisco da Silva (OAB: 88492/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000244-42.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000244-42.2025.8.26.0128; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Apelada: Luzia Alves de Jesus
(Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Roberto Cestari Junior (OAB: 394517/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004345-02.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004345-02.2022.8.26.0590; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: Thaís
Souza da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Apda/Apte: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1035309-10.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035309-10.2024.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: F. J. I. da
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: I. G. P. S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Paulo Moreira Britto (OAB: 134485/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003165-15.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1003165-15.2023.8.26.0428; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: R. J. R.; Advogado: Adilson de Almeida Lima (OAB: 146310/SP); Apelada: N. A. dos S.; Advogada: Gabrielle Costa
(OAB: 409776/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002401-57.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002401-57.2024.8.26.0666; Assunto:
Revisão; Apelante: E. S. M.; Advogada: Ariane Passos Alves (OAB: 463398/SP); Apelado: A. C. S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Sebastião Claudio Firmino (OAB: 248357/SP); Advogada: Nicole Eduarda Rosendo Silva (OAB: 488270/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1003838-87.2021.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003838-87.2021.8.26.0101; Assunto: Fixação; Apelante: R. M.; Advogado:
Edimar Vianna de Moura Junior (OAB: 214498/SP); Apelado: M. R. F. M. e outro; Advogado: Marcos Antonio do Nascimento
(OAB: 382226/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004798-80.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004798-80.2024.8.26.0281; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: José Ribeiro do Nascimento; Advogado:
Ricardo Luiz Salvador (OAB: 179023/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0023647-70.2013.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 0023647-70.2013.8.26.0001; Assunto: Imissão; Apelante: Jose Roberto de Freitas e outro;
Advogado: Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP); Apelado: Emad Hanna Eessa; Advogado: Sami Issa Ubeid Filho (OAB:
208533/SP); Apelado: Adetec - Administração e Serviços Ltda; Advogado: Jose Francisco da Silva (OAB: 88492/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000244-42.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000244-42.2025.8.26.0128; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Apelada: Luzia Alves de Jesus
(Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Roberto Cestari Junior (OAB: 394517/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004345-02.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004345-02.2022.8.26.0590; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: Thaís
Souza da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Apda/Apte: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º