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I. J.
Fixação; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 0002846-92.2025.8.26.0008
Vara: 1ª Vara da Família
Assunto: Fixação; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: I. *** I. J.
Advogados e OAB
Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618 *** Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP); Apelado: U. de I. - C. de T. M.;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
0002846-92.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0002846-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2025.8.26.0008; Assunto: Fixação; Apelante:
C. R. S. (Assistência Judiciária); Advogada: Hariana Aparecida Sarreta (OAB: 301643/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: I. J.
C. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB:
999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1004150-75.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004150-75.2023.8.26.0236; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: J. F. de
P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP); Apelado: U. de I. - C. de T. M.;
Advogada: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP); Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1501763-26.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1501763-26.2025.8.26.0344; Assunto: Revisão; Apelante: C.
C. da S. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP);
Apelado: L. S. M.; Advogado: Mauro Cristiano dos Santos (OAB: 354200/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006164-23.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006164-23.2020.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: W. B. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Saulo Moraes de Oliveira (OAB: 398294/SP); Apelada: V. M. da S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Nadia Nunes Pup E Paula (OAB: 99087/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009995-69.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009995-69.2022.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Jaqueline Lisandra de Assis Mattos; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apelado: Unimed de São Jose
dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy
Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1120176-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1120176-45.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Central Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Davi
Lucca Lopes da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011095-49.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011095-49.2024.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. de B.
e F. S. C.; Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP);
Apelada: M. de A. S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Tiago de Souza Muharram (OAB: 389379/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1072601-41.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
0002846-92.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0002846-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2025.8.26.0008; Assunto: Fixação; Apelante:
C. R. S. (Assistência Judiciária); Advogada: Hariana Aparecida Sarreta (OAB: 301643/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: I. J.
C. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB:
999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1004150-75.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004150-75.2023.8.26.0236; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: J. F. de
P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP); Apelado: U. de I. - C. de T. M.;
Advogada: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP); Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1501763-26.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1501763-26.2025.8.26.0344; Assunto: Revisão; Apelante: C.
C. da S. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP);
Apelado: L. S. M.; Advogado: Mauro Cristiano dos Santos (OAB: 354200/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006164-23.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006164-23.2020.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: W. B. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Saulo Moraes de Oliveira (OAB: 398294/SP); Apelada: V. M. da S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Nadia Nunes Pup E Paula (OAB: 99087/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009995-69.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009995-69.2022.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Jaqueline Lisandra de Assis Mattos; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apelado: Unimed de São Jose
dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy
Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1120176-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1120176-45.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Central Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Davi
Lucca Lopes da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011095-49.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011095-49.2024.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. de B.
e F. S. C.; Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP);
Apelada: M. de A. S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Tiago de Souza Muharram (OAB: 389379/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1072601-41.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º