Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
I.M.B.
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Identificação
Nº Processo: 0000145-38.2025.5.08.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Vara: DO TRABALHO DE BELEM
Ação: - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Partes e Advogados
Autor(es): I.M.B., M.D.V.L. CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, M *** I.M.B., M.D.V.L. CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, M.C.R.D.S. ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743)
Réu(s): ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II, ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148, 90.2025.5.08.0000, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO A *** ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II, ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148, 90.2025.5.08.0000, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743), ESTADO DO AMAPA IMPETRADO, JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) MSCiv 0000146, 23.2025.5.08.0000, HALLEX ROBERTO MUNIZ MO *** JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) MSCiv 0000146, 23.2025.5.08.0000, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448) Seção Especializada I, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), KELLY SILVA FERREIRA (OAB, AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, PA
Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE DOM ELISEU, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP *** Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE DOM ELISEU, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE, NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, EPP
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELA *** - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 68
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA Precat 0000145-38.2025.5.08.0000
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO Pleno
DA EDUCACAO - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
MONASSA DE ALMEIDA
Precat 0000141-98.2025.5.08.0000 REQUERENTE - F.D.A.M.S.
Pleno ADVOGADO - JAQUEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública 28806)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO - MUNICIPIO DE DOM ELISEU
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 11152)
REQUERENTE - I.M.B.
ADVOGADO - NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB/AP 3390) MSCiv 0000146-23.2025.5.08.0000
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II
Gab. Des. Graziela Colares
MSCiv 0000142-83.2025.5.08.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
Seção Especializada II COLARES
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga IMPETRANTE - MOISES XAVIER MACEDO
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - DIEGO DE CAMPOS (OAB/SP 377213)
SIROTHEAU CORREA BRAGA IMPETRADO - JUIZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
IMPETRANTE - SANTA OLIVEIRA DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB/DF
70029) MSCiv 0000147-08.2025.5.08.0000
ADVOGADO - JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16448) Seção Especializada I
IMPETRADO - JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Gab. Des. Rosita Nassar
PARAUAPEBAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SIDRIM NASSAR
IMPETRANTE - VALE S.A.
Precat 0000143-68.2025.5.08.0000 ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA
Pleno 12426)
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública IMPETRADO - JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS
MONASSA DE ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO - FRANCISCA SILVA COSTA
REQUERENTE - M.D.V.L. CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148-90.2025.5.08.0000
Seção Especializada II
Precat 0000144-53.2025.5.08.0000 Gab. Des. Sérgio Rocha
Pleno RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública SILVA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE - NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP
MONASSA DE ALMEIDA IMPETRANTE - W JOSE DA SILVA PERDIGAO
REQUERENTE - M.C.R.D.S. ADVOGADO - EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB/PA 21743)
REQUERIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO - EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB/PA 21743)
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA IMPETRADO - JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
ADVOGADO - KELLY SILVA FERREIRA (OAB/AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
TERCEIRO INTERESSADO - WALDIK SORIANO TRINDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA Precat 0000145-38.2025.5.08.0000
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO Pleno
DA EDUCACAO - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
MONASSA DE ALMEIDA
Precat 0000141-98.2025.5.08.0000 REQUERENTE - F.D.A.M.S.
Pleno ADVOGADO - JAQUEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública 28806)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO - MUNICIPIO DE DOM ELISEU
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 11152)
REQUERENTE - I.M.B.
ADVOGADO - NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB/AP 3390) MSCiv 0000146-23.2025.5.08.0000
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II
Gab. Des. Graziela Colares
MSCiv 0000142-83.2025.5.08.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
Seção Especializada II COLARES
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga IMPETRANTE - MOISES XAVIER MACEDO
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - DIEGO DE CAMPOS (OAB/SP 377213)
SIROTHEAU CORREA BRAGA IMPETRADO - JUIZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
IMPETRANTE - SANTA OLIVEIRA DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB/DF
70029) MSCiv 0000147-08.2025.5.08.0000
ADVOGADO - JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16448) Seção Especializada I
IMPETRADO - JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Gab. Des. Rosita Nassar
PARAUAPEBAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SIDRIM NASSAR
IMPETRANTE - VALE S.A.
Precat 0000143-68.2025.5.08.0000 ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA
Pleno 12426)
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública IMPETRADO - JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS
MONASSA DE ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO - FRANCISCA SILVA COSTA
REQUERENTE - M.D.V.L. CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148-90.2025.5.08.0000
Seção Especializada II
Precat 0000144-53.2025.5.08.0000 Gab. Des. Sérgio Rocha
Pleno RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública SILVA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE - NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP
MONASSA DE ALMEIDA IMPETRANTE - W JOSE DA SILVA PERDIGAO
REQUERENTE - M.C.R.D.S. ADVOGADO - EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB/PA 21743)
REQUERIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO - EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB/PA 21743)
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA IMPETRADO - JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
ADVOGADO - KELLY SILVA FERREIRA (OAB/AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
TERCEIRO INTERESSADO - WALDIK SORIANO TRINDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057