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I. M. B. B.; Advogado: Edirlei Gonçalves de
Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/
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Identificação
Nº Processo: 1001841-60.2024.8.26.0361
Vara: 1ª Vara da Família e
Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/
Partes e Advogados
Apelado: I. M. B. B.; Advogado: *** I. M. B. B.; Advogado: Edirlei Gonçalves de
Apdo: Filipe Casquet Monteiro; Advogado: Marcos Vinicius Goula *** Filipe Casquet Monteiro; Advogado: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP); Apdo/Apte: Jaceguai Empreendimentos
Apte: Jaceguai Emp *** Jaceguai Empreendimentos
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP *** Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP); Apdo/Apte: Jaceguai Empreendimentos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001841-60.2024.8.26.0361; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/
Apdo: Filipe Casquet Monteiro; Advogado: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP); Apdo/Apte: Jaceguai Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP); Havendo interesse na tentativa d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007733-51.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007733-51.2024.8.26.0004; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. P. dos S.; Advogado: Demetrio Damiani (OAB: 476928/SP); Apelado: I. M. B. B.; Advogado: Edirlei Gonçalves de
Andrade (OAB: 394797/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1119096-51.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1119096-51.2021.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Thamia Gabriella
Pereira dos Santos Carvalho; Advogada: Tabata Ferraz Branco Martins (OAB: 272502/SP); Apelado: Jaguari Urbanismo e
Desenvolvimento SPE Ltda; Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Advogado: Pedro Scudellari Filho (OAB:
194574/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000273-37.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000273-37.2025.8.26.0114; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Bradesco Saúde -
Operadora de Planos S.a; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Eloisa Portes Teixeira; Advogada:
Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB: 165692/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000052-76.2025.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000052-76.2025.8.26.0333; Assunto: Fixação; Apelante: G. E. dos S. L. ( S.
(Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Caroline Fantini Granado (OAB: 471258/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R.
A. S.; Advogado: Ricardo Oliva Fantini (OAB: 214622/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003176-97.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003176-97.2023.8.26.0281; Assunto: Planos de saúde; Apelante: U. I. C. de T.
M.; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Apelada: M. P. da S.;
Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000652-84.2023.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Habilitação
de Crédito; Nº origem: 0000652-84.2023.8.26.0301; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Benedito Aparecido da
Cruz; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Apelado: Cruzaço Fundição e Mecânica Ltda. (Falido(a)); Advogada:
Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP); Advogado: Eduardo de Melo Batista dos Santos (OAB: 357597/SP); Advogado:
Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP); Advogado: Vinicius Mozart de Oliveira E Souza (OAB: 484770/SP); Interessado:
Lauria Sociedade de Advogados (Administrador Judicial); Advogado: Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017179-74.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017179-74.2024.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Masa
Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda, e outro; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogado: Victor
Rodriguez Gonçales (OAB: 393963/SP); Apelado: Renato de Oliveira Munhoz e outro; Advogado: Sergio Evangelista Ferreira
(OAB: 378532/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001841-60.2024.8.26.0361; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/
Apdo: Filipe Casquet Monteiro; Advogado: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP); Apdo/Apte: Jaceguai Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP); Havendo interesse na tentativa d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007733-51.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007733-51.2024.8.26.0004; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. P. dos S.; Advogado: Demetrio Damiani (OAB: 476928/SP); Apelado: I. M. B. B.; Advogado: Edirlei Gonçalves de
Andrade (OAB: 394797/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1119096-51.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1119096-51.2021.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Thamia Gabriella
Pereira dos Santos Carvalho; Advogada: Tabata Ferraz Branco Martins (OAB: 272502/SP); Apelado: Jaguari Urbanismo e
Desenvolvimento SPE Ltda; Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Advogado: Pedro Scudellari Filho (OAB:
194574/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000273-37.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000273-37.2025.8.26.0114; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Bradesco Saúde -
Operadora de Planos S.a; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Eloisa Portes Teixeira; Advogada:
Danielle Parolari Faria de Oliveira (OAB: 165692/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000052-76.2025.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000052-76.2025.8.26.0333; Assunto: Fixação; Apelante: G. E. dos S. L. ( S.
(Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Caroline Fantini Granado (OAB: 471258/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R.
A. S.; Advogado: Ricardo Oliva Fantini (OAB: 214622/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003176-97.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003176-97.2023.8.26.0281; Assunto: Planos de saúde; Apelante: U. I. C. de T.
M.; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Apelada: M. P. da S.;
Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000652-84.2023.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Habilitação
de Crédito; Nº origem: 0000652-84.2023.8.26.0301; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Benedito Aparecido da
Cruz; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Apelado: Cruzaço Fundição e Mecânica Ltda. (Falido(a)); Advogada:
Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP); Advogado: Eduardo de Melo Batista dos Santos (OAB: 357597/SP); Advogado:
Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP); Advogado: Vinicius Mozart de Oliveira E Souza (OAB: 484770/SP); Interessado:
Lauria Sociedade de Advogados (Administrador Judicial); Advogado: Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017179-74.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017179-74.2024.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Masa
Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda, e outro; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogado: Victor
Rodriguez Gonçales (OAB: 393963/SP); Apelado: Renato de Oliveira Munhoz e outro; Advogado: Sergio Evangelista Ferreira
(OAB: 378532/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º