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D.F.G.
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Identificação
Nº Processo: 1000478-37.2024.8.26.0523
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
Vara: ÚNICA
Advogados e OAB
Advogado: 465721/SP - Luc *** 465721/SP - Lucas Paz da Costa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
TATIANE DE MELO MACHADO PEREIRA (OAB 298881/SP), RAPHAEL SOARES MIOTTO (OAB 392721/SP)
Processo 1000478-37.2024.8.26.0523 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.P.P.R.
- Eventual descumprimento do título judicial deve ser objeto de cumprimento provisório de sentença/decisão (parágrafo único
do artigo 297 do CPC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ), razão pela qual indefiro as providências pleiteadas pela parte autora às fls. 235/236 (com documentos
às fls. 237/238). No mais, ante os apontamentos realizados na petição de fls. 243, remetam-se os autos ao Setor Técnico para
agendamento de nova data. Por fim, aguarde-se o oferecimento de contestação ou o decurso do prazo, certificando-se nesta
últimahipótese. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BARBARA BERALDO FARIA (OAB 185170/SP)
Processo 1500152-88.2022.8.26.0523 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - A.D.C. -
A.A.D.C. - 1) Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da Resposta à Acusação apresentada às fls. 110/111.
2) Com a manifestação do parquet, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO
PRADO CUNHA (OAB 332756/SP), TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP), CARLOS EDUARDO
LOPES MARIANO (OAB 166503/SP), CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP)
Processo 1500244-32.2023.8.26.0523 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - ELIANE LOURENÇO DE
OLIVEIRA - 1) Defiro a expedição de ofício à Proteção Social Especial e à Secretaria Municipal de Saúde para que, no prazo de
5 (cinco) dias, encaminhem relatórios de atendimento dos setores de Psiquiatria, Neurologia e Psicologia da denunciada Eliane
Lourenço de Oliveira. A presente decisão, por cópia digitada e assinada, servirá como ofício. 2) Com as respostas dos ofícios,
abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLA NOGAROTO
GALDINO (OAB 357872/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2025
Processo 0000200-92.2020.8.26.0523 (processo principal 1000617-96.2018.8.26.0523) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - Maria Duran Melli - Israel Rodrigues de Melo - - Gislene da Silva Oliveira - Nos termos da decisão de fl.
130/131, apresente o exequente o termo de compromisso como depositário devidamente assinado. - ADV: ELIACY MESQUITA
DE ANDRADE (OAB 245191/SP), IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP), IDELAINE CASTILHO DE
CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2025
Processo 1500238-25.2023.8.26.0523 - Termo Circunstanciado - Leve - MARLENE DE PAULA DOS SANTOS - Vistos. Tendo
em vista a proximidade da audiência (05/02), e ante a falta de tempo hábil para realização da intimação da vítima, cancele-se a
audiência, liberando-se a pauta. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 17 (dezessete) de junho de 2025,
às 11 horas, nos termos da decisão de fls. 120/121. Intime-se a ré acerca da redesignação da audiência no endereço informado
na certidão de fls. 135, bem como a vítima, nos endereços indicados a fls. 148/151. Cobre-se a devolução do mandado expedido
a fls. 154/155 para intimação da defensora nomeada, independentemente de cumprimento. Ciência ao Ministério Público. Intime-
se. - ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP)
SALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SALTO EM 28/01/2025
PROCESSO : 1000396-60.2025.8.26.0526
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : D.F.G.
ADVOGADO : 465721/SP - Lucas Paz da Costa
REQDO : P.M.S.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000397-45.2025.8.26.0526
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.S.B.
ADVOGADO : 348381/SP - Betrissa Piaia Beltrame
REQDO : M.V.N.A.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 0000255-58.2025.8.26.0526
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : I.S.
ADVOGADO : 442479/SP - Sabrina Taynara Silva Messias
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1000398-30.2025.8.26.0526
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Y.M.Q.S.A.
ADVOGADO : 290310/SP - Natália de Fátima Bonatti Amancio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
TATIANE DE MELO MACHADO PEREIRA (OAB 298881/SP), RAPHAEL SOARES MIOTTO (OAB 392721/SP)
Processo 1000478-37.2024.8.26.0523 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.P.P.R.
- Eventual descumprimento do título judicial deve ser objeto de cumprimento provisório de sentença/decisão (parágrafo único
do artigo 297 do CPC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ), razão pela qual indefiro as providências pleiteadas pela parte autora às fls. 235/236 (com documentos
às fls. 237/238). No mais, ante os apontamentos realizados na petição de fls. 243, remetam-se os autos ao Setor Técnico para
agendamento de nova data. Por fim, aguarde-se o oferecimento de contestação ou o decurso do prazo, certificando-se nesta
últimahipótese. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BARBARA BERALDO FARIA (OAB 185170/SP)
Processo 1500152-88.2022.8.26.0523 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - A.D.C. -
A.A.D.C. - 1) Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da Resposta à Acusação apresentada às fls. 110/111.
2) Com a manifestação do parquet, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO
PRADO CUNHA (OAB 332756/SP), TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP), CARLOS EDUARDO
LOPES MARIANO (OAB 166503/SP), CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP)
Processo 1500244-32.2023.8.26.0523 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - ELIANE LOURENÇO DE
OLIVEIRA - 1) Defiro a expedição de ofício à Proteção Social Especial e à Secretaria Municipal de Saúde para que, no prazo de
5 (cinco) dias, encaminhem relatórios de atendimento dos setores de Psiquiatria, Neurologia e Psicologia da denunciada Eliane
Lourenço de Oliveira. A presente decisão, por cópia digitada e assinada, servirá como ofício. 2) Com as respostas dos ofícios,
abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLA NOGAROTO
GALDINO (OAB 357872/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2025
Processo 0000200-92.2020.8.26.0523 (processo principal 1000617-96.2018.8.26.0523) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - Maria Duran Melli - Israel Rodrigues de Melo - - Gislene da Silva Oliveira - Nos termos da decisão de fl.
130/131, apresente o exequente o termo de compromisso como depositário devidamente assinado. - ADV: ELIACY MESQUITA
DE ANDRADE (OAB 245191/SP), IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP), IDELAINE CASTILHO DE
CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2025
Processo 1500238-25.2023.8.26.0523 - Termo Circunstanciado - Leve - MARLENE DE PAULA DOS SANTOS - Vistos. Tendo
em vista a proximidade da audiência (05/02), e ante a falta de tempo hábil para realização da intimação da vítima, cancele-se a
audiência, liberando-se a pauta. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 17 (dezessete) de junho de 2025,
às 11 horas, nos termos da decisão de fls. 120/121. Intime-se a ré acerca da redesignação da audiência no endereço informado
na certidão de fls. 135, bem como a vítima, nos endereços indicados a fls. 148/151. Cobre-se a devolução do mandado expedido
a fls. 154/155 para intimação da defensora nomeada, independentemente de cumprimento. Ciência ao Ministério Público. Intime-
se. - ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP)
SALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SALTO EM 28/01/2025
PROCESSO : 1000396-60.2025.8.26.0526
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : D.F.G.
ADVOGADO : 465721/SP - Lucas Paz da Costa
REQDO : P.M.S.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000397-45.2025.8.26.0526
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.S.B.
ADVOGADO : 348381/SP - Betrissa Piaia Beltrame
REQDO : M.V.N.A.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 0000255-58.2025.8.26.0526
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : I.S.
ADVOGADO : 442479/SP - Sabrina Taynara Silva Messias
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1000398-30.2025.8.26.0526
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Y.M.Q.S.A.
ADVOGADO : 290310/SP - Natália de Fátima Bonatti Amancio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º