Processo ativo
0000237-64.2022.8.26.0260
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Identificação
Nº Processo: 0000237-64.2022.8.26.0260
Classe: I - Trabalhista, ao quadro geral de credores da falida, nos termos dos artigos 9º, incisos II e III; 83, inciso
Vara: Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª
Ação: Brasileira de Futebol - - Santos Futebol Clube - Fls. 363/364: A Carta
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
2ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª
RAJ, 7ª RAJ e 9ª RAJ
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À
ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000237-64.2022.8.26.0260 (processo principal 1000041-77.2022.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0260) - Cumprimento de sentença
- Propriedade Intelectual / Industrial - Confederacao Brasileira de Futebol - - Santos Futebol Clube - Fls. 363/364: A Carta
Precatória expedida encontra-se disponível para impressão, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao Juízo
deprecado, devidamente instruída, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MARIO
CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
Processo 0000259-54.2024.8.26.0260 (processo principal 1001682-72.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - Odair Antônio dos Santos - Fls. 99/100: Ciência à parte interessada acerca da Certidão de Protesto expedida,
para as providências necessárias. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 312412/SP)
Processo 0000475-49.2023.8.26.0260 (processo principal 1001468-75.2023.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Concurso de Credores - Laspro Consultores Ltda - Saborama Sabores e Concentrados para Bebidas Ltda. - Grapette do
Brasil Concentrado de Bebidas Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Fls. 469/504: Ciência às recuperandas, aos
credores e demais interessados acerca do relatório mensal de atividades apresentado pelo administrador judicial, referente ao
mês de outubro de 2024. No mais, aguarde-se a apresentação dos demais relatórios. Int. e Dil. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP), DANIEL
BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP)
Processo 1000164-41.2023.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Quitação - Flávia Santos da Silva - CABEZÓN
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL EIRELI - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
proposta por FLÁVIA SANTOS DA SILVA contra GAVETEIRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a fim de
determinar a inclusão de seu crédito no valor de R$ 9.747,64 (nove mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos), na Classe I - Trabalhista, ao quadro geral de credores da falida, nos termos dos artigos 9º, incisos II e III; 83, inciso
I; e 49, caput, da Lei nº. 11.101/2005. Custas indevidas pela concessão da justiça gratuita. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Ao Administrador Judicial para as devidas anotações. Aguarde-se junto às demais habilitações a fase oportuna para início dos
pagamentos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RICARDO DE
MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), ROSEMEIRE BRANCO LOPES (OAB 279777/SP), RAUL CEZAR DOS SANTOS TIGRE
(OAB 358974/SP)
Processo 1000404-64.2022.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Vidrologia Comercio de Vidros
Eireli - Epp - BANCO BRADESCO S/A - - Itaú Unibanco S/A. - BL Consultoria e Participações Ribeirão Preto S/S Ltda - Gustavo
Milaré Almeida - FELIPE DIEGO PIRES DA SILVA - - Phl do Brasil Eireli - Fls. 1611/1623: Ciência da decisão proferida nos
autos do Agravo de Instrumento nº 2286116-54.2024.8.26.0000. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ANA PAULA BRENOE VIEIRA (OAB 342391/SP), GUSTAVO MILARÉ
ALMEIDA (OAB 206950/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), ALEXSANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB
241000/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 1000502-15.2023.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Ricex Importação e Exportação
Ltda - Cabezón Administração Judicial Eireli - Gustavo Milaré Almeida - Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito Santo - -
BANCO FIBRA S/A - - Banco Pine S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - CLARO S/A - - Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito
Santo - - BANCO BRADESCO S/A - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Rar Industria
e Comercio de Alimentos Ltda. - - Comercial Importadora Laticínios Napolitano do Abc Ltda. - - Vida Em Grãos Comércio
Atacadista de Produtos Alimentícios Importação e Exportação Eireli - Banco Safra S/A - - Banco do Brasil S/A - Coface do Brasil
Seguros de Credito S A - Providencie o credor Coface do Brasil Seguros de Credito S.A., a regular distribuição do incidente
de Habilitação de Crédito ou Impugnação, por dependência a estes autos, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018, no
prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão de fls. 3904/3905. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB
163205/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP),
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO MILARÉ ALMEIDA (OAB 206950/SP), LUCIANE CARDOSO CITADELLA (OAB 336668/
SP), RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE
MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), PIERRE LOCATELI ALVES (OAB 430514/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP), KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB 367108/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER (OAB 370446/
SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP), JOSE
HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), JOÃO RICARDO LOPES DA SILVA PACCA (OAB 309654/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000664-73.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - João Batista Correa Filho - Vistos.
Fls.268: DEFIRO a tentativa de citação , nos moldes requeridos. Custas não exigíveis, diante da gratuidade concedida. Promova
o cartório o necessário. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP)
Processo 1001123-75.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Somave Construtora
Eireli - Laspro Consultores Ltda - MedArb Rb Empresarial Ltda - Energisa Mato Grosso Distr. de Energia S/A Cemat - - Gregori
Alfredo da Silva - - Felipe Pastor de Franca - - Gregori Alfredo da Silva - Fls. 3956/3972: Ciência do trânsito em julgado do
acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2268049-41.2024.8.26.0000. - ADV: GERSON DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 8350/MT), EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO (OAB 71197/MG), REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES (OAB 299723/
SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANTONIO MIGLIORE FILHO (OAB 314197/SP), DALMO
AURÉLIO DE QUEIROZ (OAB 177164/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), DALMO AURÉLIO DE QUEIROZ
(OAB 177164/SP)
Processo 1001374-30.2023.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Amade Comércio de Produtos de Limpeza Eireli - Fls.170/171 : Ciência à parte interessada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª
RAJ, 7ª RAJ e 9ª RAJ
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À
ARBITRAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000237-64.2022.8.26.0260 (processo principal 1000041-77.2022.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0260) - Cumprimento de sentença
- Propriedade Intelectual / Industrial - Confederacao Brasileira de Futebol - - Santos Futebol Clube - Fls. 363/364: A Carta
Precatória expedida encontra-se disponível para impressão, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao Juízo
deprecado, devidamente instruída, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MARIO
CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
Processo 0000259-54.2024.8.26.0260 (processo principal 1001682-72.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - Odair Antônio dos Santos - Fls. 99/100: Ciência à parte interessada acerca da Certidão de Protesto expedida,
para as providências necessárias. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 312412/SP)
Processo 0000475-49.2023.8.26.0260 (processo principal 1001468-75.2023.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Concurso de Credores - Laspro Consultores Ltda - Saborama Sabores e Concentrados para Bebidas Ltda. - Grapette do
Brasil Concentrado de Bebidas Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Fls. 469/504: Ciência às recuperandas, aos
credores e demais interessados acerca do relatório mensal de atividades apresentado pelo administrador judicial, referente ao
mês de outubro de 2024. No mais, aguarde-se a apresentação dos demais relatórios. Int. e Dil. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP), DANIEL
BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP)
Processo 1000164-41.2023.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Quitação - Flávia Santos da Silva - CABEZÓN
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL EIRELI - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
proposta por FLÁVIA SANTOS DA SILVA contra GAVETEIRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a fim de
determinar a inclusão de seu crédito no valor de R$ 9.747,64 (nove mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos), na Classe I - Trabalhista, ao quadro geral de credores da falida, nos termos dos artigos 9º, incisos II e III; 83, inciso
I; e 49, caput, da Lei nº. 11.101/2005. Custas indevidas pela concessão da justiça gratuita. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Ao Administrador Judicial para as devidas anotações. Aguarde-se junto às demais habilitações a fase oportuna para início dos
pagamentos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RICARDO DE
MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), ROSEMEIRE BRANCO LOPES (OAB 279777/SP), RAUL CEZAR DOS SANTOS TIGRE
(OAB 358974/SP)
Processo 1000404-64.2022.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Vidrologia Comercio de Vidros
Eireli - Epp - BANCO BRADESCO S/A - - Itaú Unibanco S/A. - BL Consultoria e Participações Ribeirão Preto S/S Ltda - Gustavo
Milaré Almeida - FELIPE DIEGO PIRES DA SILVA - - Phl do Brasil Eireli - Fls. 1611/1623: Ciência da decisão proferida nos
autos do Agravo de Instrumento nº 2286116-54.2024.8.26.0000. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ANA PAULA BRENOE VIEIRA (OAB 342391/SP), GUSTAVO MILARÉ
ALMEIDA (OAB 206950/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), ALEXSANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB
241000/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 1000502-15.2023.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Ricex Importação e Exportação
Ltda - Cabezón Administração Judicial Eireli - Gustavo Milaré Almeida - Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito Santo - -
BANCO FIBRA S/A - - Banco Pine S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - CLARO S/A - - Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito
Santo - - BANCO BRADESCO S/A - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Rar Industria
e Comercio de Alimentos Ltda. - - Comercial Importadora Laticínios Napolitano do Abc Ltda. - - Vida Em Grãos Comércio
Atacadista de Produtos Alimentícios Importação e Exportação Eireli - Banco Safra S/A - - Banco do Brasil S/A - Coface do Brasil
Seguros de Credito S A - Providencie o credor Coface do Brasil Seguros de Credito S.A., a regular distribuição do incidente
de Habilitação de Crédito ou Impugnação, por dependência a estes autos, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018, no
prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão de fls. 3904/3905. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB
163205/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP),
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO MILARÉ ALMEIDA (OAB 206950/SP), LUCIANE CARDOSO CITADELLA (OAB 336668/
SP), RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE
MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), PIERRE LOCATELI ALVES (OAB 430514/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP), KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB 367108/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER (OAB 370446/
SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP), JOSE
HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), JOÃO RICARDO LOPES DA SILVA PACCA (OAB 309654/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000664-73.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - João Batista Correa Filho - Vistos.
Fls.268: DEFIRO a tentativa de citação , nos moldes requeridos. Custas não exigíveis, diante da gratuidade concedida. Promova
o cartório o necessário. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP)
Processo 1001123-75.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Somave Construtora
Eireli - Laspro Consultores Ltda - MedArb Rb Empresarial Ltda - Energisa Mato Grosso Distr. de Energia S/A Cemat - - Gregori
Alfredo da Silva - - Felipe Pastor de Franca - - Gregori Alfredo da Silva - Fls. 3956/3972: Ciência do trânsito em julgado do
acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2268049-41.2024.8.26.0000. - ADV: GERSON DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 8350/MT), EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO (OAB 71197/MG), REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES (OAB 299723/
SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANTONIO MIGLIORE FILHO (OAB 314197/SP), DALMO
AURÉLIO DE QUEIROZ (OAB 177164/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), DALMO AURÉLIO DE QUEIROZ
(OAB 177164/SP)
Processo 1001374-30.2023.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Amade Comércio de Produtos de Limpeza Eireli - Fls.170/171 : Ciência à parte interessada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º