Processo ativo
1000031-08.2023.8.26.0354
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Identificação
Nº Processo: 1000031-08.2023.8.26.0354
Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Iago Domingues Lima (OAB: 455426/S *** Iago Domingues Lima (OAB: 455426/SP); Agravado: Snd Distribuição de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Relacionados a Arbitragem; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte; 1000031-08.2023.8.26.0354; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Agnos Tecnologia e Serviços LTDA; Advogado:
Cainã Domingues Lima (OAB: 485135/SP); Advogado: Iago Domingues Lima (OAB: 455426/SP); Agravado: Snd Dist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ribuição de
Produtos de Informática S.a; Advogado: Alexandre Rodrigues (OAB: 100057/SP); Interessado: Vivante Gestão e Administração
Judicial Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Armando Lemos Wallach (OAB: 421826/SP); Interessado: Desenvolve Sp -
Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Interessado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros
(OAB: 117017/SP); Interessado: Trademaster Serviços e Participações S/A; Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/
SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP); Advogada: Selma
Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP); Interessado: Ingram Micro Brasil Ltda; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes
(OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Interessado: Gazin Industria e Comercio de
Moveis e Eletrodomesticos Ltda; Advogado: Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR); Advogado: Celso Nobuyuki Yokota (OAB:
33389/PR); Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp; Advogado:
Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR); Interessado: Caixa Economica Federal - Cef; Advogado: Diego Martignoni (OAB: 426247/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161264-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
AZUMA NISHI; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Impugnação de Crédito; 1000038-54.2024.8.26.0260; Espécies de Sociedades; Agravante: Galdino
e Coelho Advogados; Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP); Advogado: Mauro Teixeira de Faria (OAB:
433718/SP); Advogado: Rodrigo Saraiva Porto Garcia (OAB: 513868/SP); Agravado: Petrobras Transportes S/A - Transpetro;
Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP); Advogada: Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP);
Interessado: Fly Recuperações Empresariais Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Quintino Luiz Assumpcao Fleury (OAB:
130055/SP); Interessado: Blaspint Construção e Montagem Ltda; Advogado: Mauro Teixeira de Faria (OAB: 433718/SP);
Advogada: Leticia Willemann Campanelli (OAB: 222469/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161267-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte; 1017737-96.2017.8.26.0068; Recuperação judicial e Falência; Agravante: União Federal - Prfn;
Advogado: Rodrigo Oliveira Mellet (OAB: 29778/PE) (Procurador); Agravado: Tm Solutions Tecnologia da Informação Ltda.;
Advogado: Gabriel Battagin Martins (OAB: 174874/SP); Advogado: Marcos Pelozato Henrique (OAB: 273163/SP); Interessado:
Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP); Advogado: Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP); Interessado: Banco
Bradesco Cartões S/A; Advogado: Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP); Interessado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Sergio Machado Terra (OAB: 356089/SP); Interessado: Ronildo Gomes de Moura; Advogado:
Marcelo de Rezende Amado (OAB: 242831/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP);
Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana
Santos Barros (OAB: 117017/SP); Interessado: José Henrique de Oliveira Neto; Advogado: Leila Damasceno Oliveira Orrtega
Soares (OAB: 9545/ES); Interessado: Alexandre Colombo; Advogado: João Rafael de Mello Alcantara (OAB: 270942/SP);
Interessado: Emerson Germano Oliveira; Advogada: Ana Cristina Froner Fabris Codogno (OAB: 114598/SP); Interessada:
Telefônica Brasil S.a; Advogado: Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP); Interessado: Procuradoria Geral do
Distrito Federal; Advogado: Julio Cesar Moreira Barbosa (OAB: 22138/DF); Interessado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul
S.a.; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS); Interessada: Priscila Thomaz Paparoto; Advogado: Mateus
Henrique Bueno Martins (OAB: 414780/SP); Advogada: Carolina Regina Sartori (OAB: 424352/SP); Interessado: Valdeir Brito
dos Santos; Advogado: Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: 89923/RJ); Interessado: Gustavo Alves Santana Lopes; Advogado:
Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Interessada: Thaís Soares Amaro; Advogado: Luiz Claudio Sacramento Porcidonio
Junior (OAB: 48054/DF); Advogado: Poliana Pereira Bonifácio (OAB: 51786/DF); Interessado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS); Interessado: Conselho Reginal de Administração do Estado
de São Paulo - Cra; Advogado: Paulo Renzo Del Grande (OAB: 345576/SP); Advogado: Luciano de Souza (OAB: 211620/SP);
Interessado: Wagner Ribeiro de Campos; Advogada: Juliana Viotto (OAB: 298465/SP); Interessado: Raia Drogasil S.a; Advogado:
Fábio Fonseca Pimentel (OAB: 157863/SP); Advogada: Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP); Interessado: Ca
Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda.; Advogado: Jose Carlos Wahle (OAB: 120025/SP); Advogado: Cássio
Machado Cavalli (OAB: 420342/SP); Interessado: Salles & Soares Sociedade de Avogados; Advogada: Marília dos Santos
Cecilio Soares (OAB: 186082/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada: Zora Yonara M. dos Santos Carvalho
(OAB: 215219/SP); Advogado: André Yokomizo Aceiro (OAB: 175337/SP); Advogado: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB:
188698/SP); Interessada: Janice Ribeiro da Cunha; Advogada: Viviane Rayellen de Lima Mota (OAB: 27457/DF); Interessado:
Bruno Henrique Dias Regina; Advogada: Selma Isis Peigo (OAB: 328308/SP); Advogado: Maurilio de Barros (OAB: 206469/SP);
Interessado: Rafael Barbosa dos Santos; Advogada: Nilvaine Ribeiro das Neves (OAB: 54111/DF); Interessado: Pottencial
Seguradora S/A; Advogado: Flavio Lage Siqueira (OAB: 503700/SP); Advogado: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG); Soc.
Advogados: Siqueira, D’ávila, Flores e Advogados Associados (OAB: 345/MG); Interessado: Tpt Viagens e Turismo Ltda. – Epp;
Advogado: Marcelo Pequeno Aureliano (OAB: 282346/SP); Invtante: Renato Domingos Aureliano; Interessado: Ítalo Francis
Ferreira; Advogado: Davi Fernandes de Oliveira (OAB: 12627/RN); Interessado: Luis Augusto Giuncione; Advogado: Edson Akira
Sato Rocha (OAB: 200599/SP); Interessado: Ramirson Xavier Amorim; Advogada: Adrielle Gonçalves Viana (OAB: 49591/DF);
Interessado: Airton da Silva Souza; Advogada: Ana Cristina Ferraz de Sousa Alves Duarte (OAB: 19765/PE); Interessado: Esdras
Scaramuzza Padial; Advogado: Rogerio Balderi (OAB: 218346/SP); Advogada: Bruna Rosa Sestari (OAB: 356637/SP);
Interessado: Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados; Advogado: Guilherme Fontes Bechara (OAB: 282824/SP);
Advogada: Marcella Mary Veiga Souza (OAB: 389979/SP); Interessado: Flávio Takashi Tamaki; Advogado: Jose Hugo Candido
Santos da Silva (OAB: 317911/SP); Advogado: Bruno Di Lauro (OAB: 448131/SP); Interessado: Paulo Kleber Lopes de Queiroz;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Relacionados a Arbitragem; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte; 1000031-08.2023.8.26.0354; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Agnos Tecnologia e Serviços LTDA; Advogado:
Cainã Domingues Lima (OAB: 485135/SP); Advogado: Iago Domingues Lima (OAB: 455426/SP); Agravado: Snd Dist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ribuição de
Produtos de Informática S.a; Advogado: Alexandre Rodrigues (OAB: 100057/SP); Interessado: Vivante Gestão e Administração
Judicial Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Armando Lemos Wallach (OAB: 421826/SP); Interessado: Desenvolve Sp -
Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Interessado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros
(OAB: 117017/SP); Interessado: Trademaster Serviços e Participações S/A; Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/
SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP); Advogada: Selma
Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP); Interessado: Ingram Micro Brasil Ltda; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes
(OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Interessado: Gazin Industria e Comercio de
Moveis e Eletrodomesticos Ltda; Advogado: Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR); Advogado: Celso Nobuyuki Yokota (OAB:
33389/PR); Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp; Advogado:
Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR); Interessado: Caixa Economica Federal - Cef; Advogado: Diego Martignoni (OAB: 426247/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161264-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
AZUMA NISHI; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Impugnação de Crédito; 1000038-54.2024.8.26.0260; Espécies de Sociedades; Agravante: Galdino
e Coelho Advogados; Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP); Advogado: Mauro Teixeira de Faria (OAB:
433718/SP); Advogado: Rodrigo Saraiva Porto Garcia (OAB: 513868/SP); Agravado: Petrobras Transportes S/A - Transpetro;
Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP); Advogada: Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP);
Interessado: Fly Recuperações Empresariais Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Quintino Luiz Assumpcao Fleury (OAB:
130055/SP); Interessado: Blaspint Construção e Montagem Ltda; Advogado: Mauro Teixeira de Faria (OAB: 433718/SP);
Advogada: Leticia Willemann Campanelli (OAB: 222469/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161267-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte; 1017737-96.2017.8.26.0068; Recuperação judicial e Falência; Agravante: União Federal - Prfn;
Advogado: Rodrigo Oliveira Mellet (OAB: 29778/PE) (Procurador); Agravado: Tm Solutions Tecnologia da Informação Ltda.;
Advogado: Gabriel Battagin Martins (OAB: 174874/SP); Advogado: Marcos Pelozato Henrique (OAB: 273163/SP); Interessado:
Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP); Advogado: Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP); Interessado: Banco
Bradesco Cartões S/A; Advogado: Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP); Interessado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Sergio Machado Terra (OAB: 356089/SP); Interessado: Ronildo Gomes de Moura; Advogado:
Marcelo de Rezende Amado (OAB: 242831/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP);
Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana
Santos Barros (OAB: 117017/SP); Interessado: José Henrique de Oliveira Neto; Advogado: Leila Damasceno Oliveira Orrtega
Soares (OAB: 9545/ES); Interessado: Alexandre Colombo; Advogado: João Rafael de Mello Alcantara (OAB: 270942/SP);
Interessado: Emerson Germano Oliveira; Advogada: Ana Cristina Froner Fabris Codogno (OAB: 114598/SP); Interessada:
Telefônica Brasil S.a; Advogado: Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP); Interessado: Procuradoria Geral do
Distrito Federal; Advogado: Julio Cesar Moreira Barbosa (OAB: 22138/DF); Interessado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul
S.a.; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS); Interessada: Priscila Thomaz Paparoto; Advogado: Mateus
Henrique Bueno Martins (OAB: 414780/SP); Advogada: Carolina Regina Sartori (OAB: 424352/SP); Interessado: Valdeir Brito
dos Santos; Advogado: Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: 89923/RJ); Interessado: Gustavo Alves Santana Lopes; Advogado:
Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Interessada: Thaís Soares Amaro; Advogado: Luiz Claudio Sacramento Porcidonio
Junior (OAB: 48054/DF); Advogado: Poliana Pereira Bonifácio (OAB: 51786/DF); Interessado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS); Interessado: Conselho Reginal de Administração do Estado
de São Paulo - Cra; Advogado: Paulo Renzo Del Grande (OAB: 345576/SP); Advogado: Luciano de Souza (OAB: 211620/SP);
Interessado: Wagner Ribeiro de Campos; Advogada: Juliana Viotto (OAB: 298465/SP); Interessado: Raia Drogasil S.a; Advogado:
Fábio Fonseca Pimentel (OAB: 157863/SP); Advogada: Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP); Interessado: Ca
Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda.; Advogado: Jose Carlos Wahle (OAB: 120025/SP); Advogado: Cássio
Machado Cavalli (OAB: 420342/SP); Interessado: Salles & Soares Sociedade de Avogados; Advogada: Marília dos Santos
Cecilio Soares (OAB: 186082/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada: Zora Yonara M. dos Santos Carvalho
(OAB: 215219/SP); Advogado: André Yokomizo Aceiro (OAB: 175337/SP); Advogado: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB:
188698/SP); Interessada: Janice Ribeiro da Cunha; Advogada: Viviane Rayellen de Lima Mota (OAB: 27457/DF); Interessado:
Bruno Henrique Dias Regina; Advogada: Selma Isis Peigo (OAB: 328308/SP); Advogado: Maurilio de Barros (OAB: 206469/SP);
Interessado: Rafael Barbosa dos Santos; Advogada: Nilvaine Ribeiro das Neves (OAB: 54111/DF); Interessado: Pottencial
Seguradora S/A; Advogado: Flavio Lage Siqueira (OAB: 503700/SP); Advogado: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG); Soc.
Advogados: Siqueira, D’ávila, Flores e Advogados Associados (OAB: 345/MG); Interessado: Tpt Viagens e Turismo Ltda. – Epp;
Advogado: Marcelo Pequeno Aureliano (OAB: 282346/SP); Invtante: Renato Domingos Aureliano; Interessado: Ítalo Francis
Ferreira; Advogado: Davi Fernandes de Oliveira (OAB: 12627/RN); Interessado: Luis Augusto Giuncione; Advogado: Edson Akira
Sato Rocha (OAB: 200599/SP); Interessado: Ramirson Xavier Amorim; Advogada: Adrielle Gonçalves Viana (OAB: 49591/DF);
Interessado: Airton da Silva Souza; Advogada: Ana Cristina Ferraz de Sousa Alves Duarte (OAB: 19765/PE); Interessado: Esdras
Scaramuzza Padial; Advogado: Rogerio Balderi (OAB: 218346/SP); Advogada: Bruna Rosa Sestari (OAB: 356637/SP);
Interessado: Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados; Advogado: Guilherme Fontes Bechara (OAB: 282824/SP);
Advogada: Marcella Mary Veiga Souza (OAB: 389979/SP); Interessado: Flávio Takashi Tamaki; Advogado: Jose Hugo Candido
Santos da Silva (OAB: 317911/SP); Advogado: Bruno Di Lauro (OAB: 448131/SP); Interessado: Paulo Kleber Lopes de Queiroz;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º