Processo ativo
0505754-24.2006.8.26.0625
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 0505754-24.2006.8.26.0625
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ian Kikuchi Bernstein (OAB: 4 *** Ian Kikuchi Bernstein (OAB: 427260/SP); Advogado: Roberto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505754-24.2006.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Sociedade Agropecuária São Carlos Ltda; Advogado: Ian Kikuchi Bernstein (OAB: 427260/SP); Advogado: Roberto
Gentil Nogueira Leite Junior (OAB: 195877/SP); Advogada: Iuriê Cátia Paes Urosas Germano (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 343180/SP); Agravado:
Município de Taubaté; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP)
2038816-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012771-85.2024.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Marlucy Gomes Dias Loureiro; Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP); Advogado: Alexandre Alves de
Sousa (OAB: 303688/SP); Agravado: Município de Tupã
2038818-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0013455-38.2021.8.26.0053/04; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Negri Advogados Associados; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Interessado: Manoel Monteiro;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
2038831-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001324-47.2021.8.26.0274; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Galhardi
Construções e Incorporações Ltda; Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Agravado: Município de
Itápolis; Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/SP)
2038830-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001333-87.2024.8.26.0370; Assunto: Competência do Órgão
Fiscalizador; Agravante: Mardqueu Silvio França; Advogada: Daiana Diello Sandrini (OAB: 405830/SP); Agravado: Associação
de Benemerencia Senhor Bom Jesus; Advogado: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP)
2038855-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005981-70.2024.8.26.0157; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Unipar Carbocloro S/A; Advogado: Ricardo Arvaniti Martins (OAB: 271082/SP); Agravado: Município de Cubatão
2038856-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012667-93.2024.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Aloni Silva Sanchez Teramoto; Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP); Advogado: Alexandre Alves de
Sousa (OAB: 303688/SP); Agravado: Município de Tupã
2038854-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504456-40.2021.8.26.0047; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Assis;
Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Almir Moreira Reis
2038860-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019799-71.2021.8.26.0100; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto
Silveira (OAB: 154087/SP); Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto Siqueira dos
Santos (OAB: 225408/SP); Advogado: Francisco Carlos Bertoldo (OAB: 449298/SP); Agravado: Progen Projetos Gerenciamento
e Engenharia Ltda; Advogado: Rafael Pinheiro Lucas Ristow (OAB: 248605/SP); Advogado: Bruno Romano (OAB: 329730/SP)
2038867-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523237-78.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Jean Bittar Administração e Participações S/A; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
(OAB: 16330/PA); Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Município de São Paulo
2038869-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000873-81.2021.8.26.0222; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Aldair Candido
de Souza; Advogado: Nestor Leonel de Souza Neto (OAB: 358378/SP); Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB:
136272/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Tânia Aparecida Fonzare de Souza; Advogada:
Tânia Aparecida Fonzare de Souza (OAB: 322908/SP)
2038871-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002037-88.2024.8.26.0374; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Irmãos Cadelca Agropecuária Ltda.; Advogada: Glaucia Heylmann (OAB: 110646/RS);
Agravado: Fiscal de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Morro Agudo; Advogada: Fabricia Ribeiro
Tavares (OAB: 473501/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505754-24.2006.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Sociedade Agropecuária São Carlos Ltda; Advogado: Ian Kikuchi Bernstein (OAB: 427260/SP); Advogado: Roberto
Gentil Nogueira Leite Junior (OAB: 195877/SP); Advogada: Iuriê Cátia Paes Urosas Germano (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 343180/SP); Agravado:
Município de Taubaté; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP)
2038816-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012771-85.2024.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Marlucy Gomes Dias Loureiro; Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP); Advogado: Alexandre Alves de
Sousa (OAB: 303688/SP); Agravado: Município de Tupã
2038818-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0013455-38.2021.8.26.0053/04; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Negri Advogados Associados; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Interessado: Manoel Monteiro;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
2038831-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001324-47.2021.8.26.0274; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Galhardi
Construções e Incorporações Ltda; Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Agravado: Município de
Itápolis; Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/SP)
2038830-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001333-87.2024.8.26.0370; Assunto: Competência do Órgão
Fiscalizador; Agravante: Mardqueu Silvio França; Advogada: Daiana Diello Sandrini (OAB: 405830/SP); Agravado: Associação
de Benemerencia Senhor Bom Jesus; Advogado: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP)
2038855-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005981-70.2024.8.26.0157; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Unipar Carbocloro S/A; Advogado: Ricardo Arvaniti Martins (OAB: 271082/SP); Agravado: Município de Cubatão
2038856-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012667-93.2024.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Aloni Silva Sanchez Teramoto; Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP); Advogado: Alexandre Alves de
Sousa (OAB: 303688/SP); Agravado: Município de Tupã
2038854-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504456-40.2021.8.26.0047; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Assis;
Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Almir Moreira Reis
2038860-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019799-71.2021.8.26.0100; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto
Silveira (OAB: 154087/SP); Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto Siqueira dos
Santos (OAB: 225408/SP); Advogado: Francisco Carlos Bertoldo (OAB: 449298/SP); Agravado: Progen Projetos Gerenciamento
e Engenharia Ltda; Advogado: Rafael Pinheiro Lucas Ristow (OAB: 248605/SP); Advogado: Bruno Romano (OAB: 329730/SP)
2038867-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523237-78.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Jean Bittar Administração e Participações S/A; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
(OAB: 16330/PA); Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Município de São Paulo
2038869-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000873-81.2021.8.26.0222; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Aldair Candido
de Souza; Advogado: Nestor Leonel de Souza Neto (OAB: 358378/SP); Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB:
136272/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Tânia Aparecida Fonzare de Souza; Advogada:
Tânia Aparecida Fonzare de Souza (OAB: 322908/SP)
2038871-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002037-88.2024.8.26.0374; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Irmãos Cadelca Agropecuária Ltda.; Advogada: Glaucia Heylmann (OAB: 110646/RS);
Agravado: Fiscal de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Morro Agudo; Advogada: Fabricia Ribeiro
Tavares (OAB: 473501/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º