Ibg - Indústria

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1021618-90.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021618-90.2024.8.26.0309; Obras ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Públicas;
Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: Ibg - Indústria
Brasileira de Gases Ltda; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021954-57.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1021954-57.2022.8.26.0053; Concessão; Apte/Apdo: Mario Wanderlei Soares do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Luis
Carlos Felipone (OAB: 245328/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/
SP) (Procurador); Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021975-34.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021975-34.2024.8.26.0224; Adicional
por Tempo de Serviço; Apelante: Erick de Menezes Ferreira; Advogado: Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797/SP); Apelante:
Tiago Israel da Silva; Advogado: Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797/SP); Apelante: Eric Marcos Butinhao de Siqueira;
Advogado: Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797/SP); Apelante: Wellington Rodrigues; Advogado: Antonio Mariano de Souza
(OAB: 144797/SP); Apelante: Wagner da Silva; Advogado: Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797/SP); Apelante: Fabiano
dos Santos Proença; Advogado: Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797/SP); Apelante: Ricardo Jimeno Encinas; Advogado:
Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797/SP); Apelante: Rafael Donizeti de Souze Medrado (PM); Advogado: Antonio Mariano
de Souza (OAB: 144797/SP); Apelante: Eliel da Silva Matos; Advogado: Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797/SP); Apelante:
João Barbosa; Advogado: Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797/SP); Apelante: Alexandre Marco Martins; Advogado: Antonio
Mariano de Souza (OAB: 144797/SP); Apelante: Marina Gomes Cruzeiro; Advogado: Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022076-59.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022076-59.2022.8.26.0477;
Dano ao Erário; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Apelada: Julieth de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jonnathan Carlos de Sousa Vinciguerra (OAB: 407977/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1022264-11.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1022264-11.2021.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB:
253418/SP); Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luis
de Oliveira Matheus (OAB: 483055/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022273-37.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022273-37.2024.8.26.0576;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Edna Martins de Oliveira; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP);
Apelado: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1022440-87.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1022440-87.2021.8.26.0405; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Paulo
Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB:
124456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1022460-24.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1022460-24.2023.8.26.0562; Patrimônio Histórico /
Tombamento; Apelante: Patricia Maria Barletta Polak; Advogado: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro (OAB: 97557/
SP); Apelado: Município de Santos; Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador); Ficam as partes
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