0000137-31.2024.5.05.0016

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - UBER INTERNATIONAL B.V.
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
normatizações deste Regional.
Processo Nº ROT-0000137-31.2024.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Caso a sustentação oral seja feita de forma presenci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al, a inscrição
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RECORRENTE DJAIR FERREIRA BASTOS
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
Regimento Interno do TRT5. JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em 23739/BA)
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho B.V.
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- DJAIR FERREIRA BASTOS
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- UBER INTERNATIONAL B.V.
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência".
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). 4ª Turma
Pauta
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
Pauta de Julgamento
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
4ª TURMA
conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000098-16.2023.5.05.0195 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE INÍCIO: 21/02/2025 - 9h
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRENTE CASSIUS CLAY BARBOSA DE dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária
SOUZA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não-
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
presencial.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
23739/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
23739/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
B.V. julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
23739/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
TRABALHO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Intimado(s)/Citado(s): 20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- CASSIUS CLAY BARBOSA DE SOUZA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
demais regras do referido Regimento.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
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