1001662-61.2024.5.02.0421

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 101
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- CRECHE DE IDOSOS RISO FELIZ LTDA o registro manual de inscrições.
- DULCELENE DE LIMA TAVARES
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Processo Nº RORSum-1001662-61.2024.5.02.0421 realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
Complemento Processo Eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PJE
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
período que antecede o fechamento das salas, os processos
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
RECORRENTE CHRYSTIAN SAMPAIO DOS SANTOS
MOTA Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS manifestações e demais deliberações pertinentes.
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRIDO EBAZAR.COM.BR. LTDA Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
241287/SP)
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
RECORRIDO RANDSTAD BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA. em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
GUERSONI(OAB: 220142/SP) devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRYSTIAN SAMPAIO DOS SANTOS MOTA Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
- EBAZAR.COM.BR. LTDA telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
- RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
Processo Nº RORSum-1002119-81.2024.5.02.0037 aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
Complemento Processo Eletrônico - PJE base em seu juízo de conveniência.
Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO forem analisados até o início da sessão serão considerados
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
ADVOGADO Fabiano Zavanella(OAB: 163012-A/SP)
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
RECORRENTE CONSORCIO ACET NORTE I
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
ADVOGADO BRUNO MOREIRA VALENTE(OAB:
317489/SP) somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
RECORRIDO EVALDO MARCELO DOS SANTOS
ADVOGADO TANIA MARIA GIANINI VALERY(OAB: Atenciosamente,
98104/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Luiz Carlos de Melo Filho
TRABALHO
Secretário da 5ª Turma
Processo Nº AP-0080100-28.1991.5.02.0049
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
SABESP
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
- CONSORCIO ACET NORTE I
AGRAVANTE JOSE DOS SANTOS LOPES
- EVALDO MARCELO DOS SANTOS
ADVOGADO NELSON ROTHSTEIN BARRETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARENTE(OAB: 116779/SP)
ADVOGADO CLARISSE ABEL NATIVIDADE(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 182766/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO LUCIANA SIMEONE
CORREALE(OAB: 149309/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ANA CLAUDIA SANTANA
Pauta de Julgamento GASPARINI(OAB: 176589/SP)
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO FERNANDO BRANCO WICHAN(OAB:
70825/SP)
AGRAVADO ANTONIO SAMPAULO FILHO
AGRAVADO FRANCISCO FLOR DE ARAUJO
Pauta Virtual de Julgamento - 30 de julho de 2025
AGRAVADO PROJOB - PLANEJAMENTO E
SERVICOS GERAIS LTDA
TERCEIRO I9 SERVICOS DE ASSESSORIA
Abertura das salas: 00:00 de 30/07/2025 INTERESSADO PORTARIA E LIMPEZA LTDA
Fechamento: A partir de 06/08/2025
Intimado(s)/Citado(s):
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, - ANTONIO SAMPAULO FILHO
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 - FRANCISCO FLOR DE ARAUJO
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no - I9 SERVICOS DE ASSESSORIA PORTARIA E LIMPEZA LTDA
site deste E. Regional para o registro de inscrições é - JOSE DOS SANTOS LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229611