0000372-18.2024.5.05.0462

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO FERNANDO DA ROCHA PACHECO TESTEMUNHA MYRLLA CHRYSTYAN BASTOS
FILHO SANTIAGO
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
51623/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 23123/BA) - ALINE DIAS LIRA
- ANGELA RAMOS VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MRM COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
- MYRLLA CHRYSTYAN BASTOS SANTIAGO
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANCISCO
- NOVO SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP
- FERNANDO DA ROCHA PACHECO FILHO
Processo Nº AP-0000372-18.2024.5.05.0462
Processo Nº ROT-0000364-09.2023.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVANTE JOSE VIEIRA FILHO
FILHO
ADVOGADO JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A 37290/BA)
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
AGRAVADO CLECIA SANTOS PASSOS
MUTUIPE
AGRAVADO EDMUNDO MESSIAS GUIMARAES
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) AGRAVADO HOSSMANN BARRETO SOARES
RECORRENTE ITAMARA ARAUJO MARQUES ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) AGRAVADO METALMAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO ROBSON CAZAES DOS ANJOS(OAB:
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
12674/BA)
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
- CLECIA SANTOS PASSOS
RECORRIDO ITAMARA ARAUJO MARQUES
- EDMUNDO MESSIAS GUIMARAES
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) - HOSSMANN BARRETO SOARES
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA - JOSE VIEIRA FILHO
SILVA(OAB: 26248/BA) - METALMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA -
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000384-21.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- ITAMARA ARAUJO MARQUES
RECORRENTE DINALVA BORGES RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
Processo Nº ROT-0000369-42.2020.5.05.0191 FEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO
- DINALVA BORGES RIBEIRO
RECORRENTE ANGELA RAMOS VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA) Processo Nº RORSum-0000387-52.2024.5.05.0020
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RODRIGUES(OAB: 69771/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO MRM COZINHA INDUSTRIAL EIRELI Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: RECORRENTE EMERSON SANTOS DO CARMO
19695/BA)
ADVOGADO MATEUS SOUZA
RECORRIDO NOVO SABOR COZINHA NASCIMENTO(OAB: 77654/BA)
INDUSTRIAL LTDA - EPP
RECORRIDO CONDOMINIO MANHATTAN
ADVOGADO GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: SQUARE EDIFICIO TRIBECA
19695/BA)
ADVOGADO AAB BENAIA SAMI NUNES
PERITO ALINE DIAS LIRA VERISSIMO DE OLIVEIRA(OAB:
33529/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269