Processo ativo
2221227-57.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2221227-57.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504074-07.2025.8.26.0597; Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Icaro Gabriel Camar *** Icaro Gabriel Camargo Rodrigues (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2221227-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504074-07.2025.8.26.0597; T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: I. G. C. R.; Paciente: J. P. dos S. B. (Menor); Advogado: Icaro Gabriel Camargo Rodrigues (OAB:
453173/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221326-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas
Sócio-Educativas; 0003557-81.2022.8.26.0015; Latrocínio; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. H. B.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009814-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca
De Praia Grande; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500727-69.2024.8.26.0477; Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. C. F. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009827-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506716-
13.2025.8.26.0577; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. R. G. de S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009842-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1505503-
11.2025.8.26.0564; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. C. R. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023791-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0007916-26.2025.8.26.0482; Empreitada; Excipiente:
Adilson Régis Silgueiro; Advogado: Adilson Régis Silgueiro (OAB: 189154/SP); Excepto: Francisco José Dias Gomes (Juiz de
Direito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0023945-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0033498-10.2025.8.26.0100; Honorários Advocatícios;
Excipiente: Rifka Mamlouk; Advogada: Rifka Mamlouk (OAB: 254123/SP); Excepto: Christopher Alexander Roisin (Juiz de
Direito); Interessado: Tendril do Brasil Ltda; Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
Total 1
2212970-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Órgão Especial;
SILVIA ROCHA; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1003654-54.2017.8.26.0269; Transporte de
Coisas; Requerente: Cooperativa de Laticínios de Sorocaba; Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP);
Requerido: Luiz Alvaro de Góes Filho - Epp; Advogado: Jonas de Oliveira Melo Silveira (OAB: 144416/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 6
Apelação Cível 36
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2221227-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504074-07.2025.8.26.0597; T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: I. G. C. R.; Paciente: J. P. dos S. B. (Menor); Advogado: Icaro Gabriel Camargo Rodrigues (OAB:
453173/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221326-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas
Sócio-Educativas; 0003557-81.2022.8.26.0015; Latrocínio; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. H. B.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009814-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca
De Praia Grande; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500727-69.2024.8.26.0477; Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. C. F. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
3009827-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506716-
13.2025.8.26.0577; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. R. G. de S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009842-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1505503-
11.2025.8.26.0564; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. C. R. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023791-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0007916-26.2025.8.26.0482; Empreitada; Excipiente:
Adilson Régis Silgueiro; Advogado: Adilson Régis Silgueiro (OAB: 189154/SP); Excepto: Francisco José Dias Gomes (Juiz de
Direito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0023945-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0033498-10.2025.8.26.0100; Honorários Advocatícios;
Excipiente: Rifka Mamlouk; Advogada: Rifka Mamlouk (OAB: 254123/SP); Excepto: Christopher Alexander Roisin (Juiz de
Direito); Interessado: Tendril do Brasil Ltda; Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
Total 1
2212970-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Órgão Especial;
SILVIA ROCHA; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1003654-54.2017.8.26.0269; Transporte de
Coisas; Requerente: Cooperativa de Laticínios de Sorocaba; Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP);
Requerido: Luiz Alvaro de Góes Filho - Epp; Advogado: Jonas de Oliveira Melo Silveira (OAB: 144416/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 6
Apelação Cível 36
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º