0001514-81.2022.5.05.0121

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 119
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ICARO LUIZ SILVA MARQUES(OAB:
36194/BA)
Processo Nº ROT-0001514-81.2022.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIS HENRIQUE SANTOS E
SANTOS(OAB: 32755/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA - JOSELITO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SERGIO SANTOS SILVA(OAB: - REGINALDO LUIZ MENDES
9993/BA) - REGINALDO LUIZ MENDES - ME
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
Processo Nº AP-0075200-88.2008.5.05.0221
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
30260/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: AGRAVANTE EXPRESSO PARAGUASSU LTDA -
30354/BA) ME
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: ADVOGADO DEBORA CUNHA BRASIL(OAB:
29648/BA) 40763/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA ADVOGADO WALTER ALVES SOARES(OAB:
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) 28363/BA)
RECORRENTE MARCELO JULIO ESPINOLA DA AGRAVADO APP - EMPREENDIMENTOS E
ROCHA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO ADVOGADO MARIO ROCHA DE ARAUJO
FILHO(OAB: 34458/BA) NETO(OAB: 38617/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO AGRAVADO CATUENSE TRANSPORTE
GOUVEIA(OAB: 16916/BA) RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: ADVOGADO MARCIA CRISTINA DA SILVA
27059/BA) OITAVEN(OAB: 16498/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E AGRAVADO ELIEL CONCEICAO SILVA
SANEAMENTO SA ADVOGADO MARCIO RABELLO NOYA(OAB:
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 18938/BA)
9993/BA) AGRAVADO GILBERTO DA SILVA REIS
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: AGRAVADO PLANETA TRANSPORTES E
20570/BA) SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: AGRAVADO RECICLA SERVICOS AMBIENTAIS
30260/BA) LTDA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) - APP - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: - CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
29648/BA)
- ELIEL CONCEICAO SILVA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
- EXPRESSO PARAGUASSU LTDA - ME
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- GILBERTO DA SILVA REIS
RECORRIDO MARCELO JULIO ESPINOLA DA
ROCHA - PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO - RECICLA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
FILHO(OAB: 34458/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO Processo Nº AP-0262200-21.2000.5.05.0511
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE Greilson Fidelis Rodrigues
ADVOGADO ILMA RAMOS SANTOS
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
FALCAO(OAB: 10031/BA)
- MARCELO JULIO ESPINOLA DA ROCHA
ADVOGADO MARCIA DOS REIS(OAB: 10770/BA)
AGRAVADO BRASIL FROZEN COQUETEIS
Processo Nº AP-0010171-48.2013.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- BRASIL FROZEN COQUETEIS
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- Greilson Fidelis Rodrigues
AGRAVANTE JOSELITO DO ESPIRITO SANTO
NASCIMENTO
ADVOGADO DANIELE LUZ DOS SANTOS(OAB: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
33124/BA)
da 5ª Turma. 24 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) Diretor de Secretaria.
AGRAVADO REGINALDO LUIZ MENDES Pauta de Julgamento
AGRAVADO REGINALDO LUIZ MENDES - ME 5ª TURMA
PAUTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519