0000111-83.2024.5.05.0161

4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
MARTINS RIBEIRO DO COUTO SILVA FILHO
RECORRENTE - ARIEL PINHEIRO DOS SANTOS BORGES RECORRENTE - CONEL CONSTRUCOES SERVICOS E
ADVOGADO - IDELMARIO GORDIANO NETO (OAB/BA 9686) LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ME
RECORRIDO - MOBI LOGISTICA LTDA ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - AMANDA RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB/SP 21265)
450734) RECORRIDO - MARCIANA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO - ARGILEU SOARES JUNIOR (OAB/BA 80295)
RORSum 0000111-83.2024.5.05.0161
Terceira Turma ROT 0000222-09.2024.5.05.0342
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RECORRENTE - CLEONILDA SEVERINO DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRENTE - ENMES RIBEIRO GAMA
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) RECORRENTE - ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO - MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067)
RECORRIDO - RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO - PAULO CESAR DA COSTA (OAB/SP 195289)
RECORRIDO - RAIMUNDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO - RAFAEL MENEZES BOMFIM DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - CATARINE AVELAR DOS SANTOS (OAB/BA 47887)
63580) RECORRIDO - ENMES RIBEIRO GAMA
ADVOGADO - CATARINE AVELAR DOS SANTOS (OAB/BA RECORRIDO - ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
63580) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
ADVOGADO - CATARINE AVELAR DOS SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067)
63580) ADVOGADO - PAULO CESAR DA COSTA (OAB/SP 195289)
ADVOGADO - RAFAEL MENEZES BOMFIM DA SILVA (OAB/BA
ROT 0000180-02.2024.5.05.0134 47887)
Segunda Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ROT 0000242-96.2024.5.05.0019
BORGES SIMÕES Primeira Turma
RECORRENTE - LARGO MINERACAO LTDA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
RECORRENTE - SANTOS E SOUZA EMPREENDIMENTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
INDUSTRIAIS LTDA - ME OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO LISBOA ALVES JUNIOR (OAB/MG RECORRENTE - EDVAN PEREIRA BOAVENTURA
148036) RECORRENTE - EVANILDO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) RECORRENTE - NILTON DE JESUS DOS SANTOS
RECORRIDO - PAULO CERQUEIRA SANTOS RECORRENTE - PEDRO SAMPAIO BORGES
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA RECORRENTE - ROBERTO BISPO DOS SANTOS
25229) ADVOGADO - IVAN DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA 43477)
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA ADVOGADO - IVAN DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA 43477)
25226) ADVOGADO - IVAN DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA 43477)
ADVOGADO - IVAN DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA 43477)
RORSum 0000200-72.2024.5.05.0431 ADVOGADO - IVAN DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA 43477)
Quarta Turma ADVOGADO - MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31529)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878