Processo ativo
0010200-07.2015.5.05.0251
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Identificação
Nº Processo: 0010200-07.2015.5.05.0251
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: IGGOR BACELAR ANDRADE Relato *** IGGOR BACELAR ANDRADE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 132
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
- SERGIO EDVAN LIMA DA SILVA AGRAVADO DEGRAU EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0010200-07.2015.5.05.0251
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - ANA MARIA VIEIRA SOUSA
LIMA DE OLIVEIRA - COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES CACAUEIRA CEPLAC
LIMA DE OLIVEIRA - DEGRAU EMPREEND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTOS E SERVICOS LTDA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0152000-18.2005.5.05.0463
AGRAVADO WESLEY DE FREITAS BISPO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IGGOR BACELAR ANDRADE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
PEDREIRA(OAB: 26401/BA) LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVANTE JOSE OLIVEIRA SANTOS
- WESLEY DE FREITAS BISPO ADVOGADO Carlos Antonio de Sousa(OAB:
7392/BA)
AGRAVADO LUIZ INACIO CHAVES DE CASTRO
Processo Nº AP-0010900-73.2001.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - JOSE OLIVEIRA SANTOS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - LUIZ INACIO CHAVES DE CASTRO
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MARIZETE AVELAR DE JESUS
.
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ) Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCOS RIBEIRO ANDRADE(OAB: Pauta da 02ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
13966/BA)
Turma.
AGRAVADO JOSE SANTIAGO PAIVA FILHO
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 30.01.2025 (quinta-
ADVOGADO GERALDO SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 23705/BA) feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 07.02.2025
Intimado(s)/Citado(s): (sexta-feira) às 09:00.
- JOSE SANTIAGO PAIVA FILHO Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- MARIZETE AVELAR DE JESUS OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Processo Nº TutCautAnt-0032845-85.2024.5.05.0000 integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Complemento Processo Eletrônico - PJE destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
LIMA DE OLIVEIRA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
LIMA DE OLIVEIRA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
REQUERENTE GI GROUP BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO FABIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB: OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
173757/SP)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
REQUERIDO EDUARDA RODRIGUES CATUGY
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
SILVA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000005-03.2023.5.05.0341
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- EDUARDA RODRIGUES CATUGY SILVA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA
RECORRENTE LEANDRO ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB:
57788/PE)
Processo Nº AP-0118700-75.2005.5.05.0492
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAGAO(OAB: 20491/PE)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO
LIMA DE OLIVEIRA PRISIONAL PRIVADA LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 29126/BA)
AGRAVANTE ANA MARIA VIEIRA SOUSA RECORRIDO HORIZONTE ADMINISTRACAO
ADVOGADO PAULO SERGIO DOS SANTOS ESPECIALIZADA E
BOMFIM(OAB: 7968/BA) SOCIOEDUCATIVA LTDA
AGRAVADO COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
DA LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC 29126/BA)
RECORRIDO LEANDRO ALVES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
- SERGIO EDVAN LIMA DA SILVA AGRAVADO DEGRAU EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0010200-07.2015.5.05.0251
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - ANA MARIA VIEIRA SOUSA
LIMA DE OLIVEIRA - COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES CACAUEIRA CEPLAC
LIMA DE OLIVEIRA - DEGRAU EMPREEND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTOS E SERVICOS LTDA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0152000-18.2005.5.05.0463
AGRAVADO WESLEY DE FREITAS BISPO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IGGOR BACELAR ANDRADE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
PEDREIRA(OAB: 26401/BA) LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVANTE JOSE OLIVEIRA SANTOS
- WESLEY DE FREITAS BISPO ADVOGADO Carlos Antonio de Sousa(OAB:
7392/BA)
AGRAVADO LUIZ INACIO CHAVES DE CASTRO
Processo Nº AP-0010900-73.2001.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - JOSE OLIVEIRA SANTOS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - LUIZ INACIO CHAVES DE CASTRO
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MARIZETE AVELAR DE JESUS
.
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ) Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCOS RIBEIRO ANDRADE(OAB: Pauta da 02ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
13966/BA)
Turma.
AGRAVADO JOSE SANTIAGO PAIVA FILHO
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 30.01.2025 (quinta-
ADVOGADO GERALDO SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 23705/BA) feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 07.02.2025
Intimado(s)/Citado(s): (sexta-feira) às 09:00.
- JOSE SANTIAGO PAIVA FILHO Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- MARIZETE AVELAR DE JESUS OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Processo Nº TutCautAnt-0032845-85.2024.5.05.0000 integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Complemento Processo Eletrônico - PJE destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
LIMA DE OLIVEIRA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
LIMA DE OLIVEIRA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
REQUERENTE GI GROUP BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO FABIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB: OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
173757/SP)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
REQUERIDO EDUARDA RODRIGUES CATUGY
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
SILVA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000005-03.2023.5.05.0341
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- EDUARDA RODRIGUES CATUGY SILVA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA
RECORRENTE LEANDRO ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB:
57788/PE)
Processo Nº AP-0118700-75.2005.5.05.0492
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAGAO(OAB: 20491/PE)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO
LIMA DE OLIVEIRA PRISIONAL PRIVADA LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 29126/BA)
AGRAVANTE ANA MARIA VIEIRA SOUSA RECORRIDO HORIZONTE ADMINISTRACAO
ADVOGADO PAULO SERGIO DOS SANTOS ESPECIALIZADA E
BOMFIM(OAB: 7968/BA) SOCIOEDUCATIVA LTDA
AGRAVADO COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
DA LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC 29126/BA)
RECORRIDO LEANDRO ALVES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760