0000479-17.2024.5.21.0042

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
PERITO SEBASTIAO VASCONCELOS DOS ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
SANTOS FILHO 13861/RN)
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MIROLINO SILVA DE FIGUEIREDO
- 46.231.846 SANEANDERSON ALMEIDA CHAVES ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB:
- 54.765.633 JENNIFER MIKELLY PINHEIRO DE CARVALHO 13641/RN)
- ROBSON CESAR DA COSTA MAIA AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
- SEBASTIAO VASCONCELOS DOS SANTOS FILHO BARRETO(OAB: 10213/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAU
Processo Nº ROT-0000479-17.2024.5.21.0042 RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
MEDEIROS ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES 13861/RN)
MEDEIROS ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
RECORRENTE CLARO S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTANA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
COELHO(OAB: 17266/PE)
- MIROLINO SILVA DE FIGUEIREDO
RECORRIDO ACJ DE AGOSTINHO LTDA
- MUNICIPIO DE MACAU
RECORRIDO JANICLEIA B DA SILVA LTDA
- PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
RECORRIDO MARLLON BORGES DA COSTA
FERREIRA
ADVOGADO CAIO DANIEL FERNANDES DA Processo Nº ROT-0000616-86.2024.5.21.0013
COSTA(OAB: 16106/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO THIAGO P DE CASTRO SERVICOS Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
DE INSTALACAO DE TV POR MEDEIROS
ASSINATURA - ME
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
RECORRIDO THIAGO PEREIRA DE CASTRO MEDEIROS
RECORRENTE JEDERSON PINHEIRO COSME
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MAX DELYS PEREIRA DA
SILVA(OAB: 15728/RN)
- ACJ DE AGOSTINHO LTDA
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
- CLARO S.A.
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
- JANICLEIA B DA SILVA LTDA 19976/CE)
- MARLLON BORGES DA COSTA FERREIRA RECORRIDO SOLAR BEBIDAS S.A.
- THIAGO P DE CASTRO SERVICOS DE INSTALACAO DE TV ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
POR ASSINATURA - ME 19976/CE)
- THIAGO PEREIRA DE CASTRO PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000572-74.2024.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES - FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
MEDEIROS
- JEDERSON PINHEIRO COSME
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS - NORSA REFRIGERANTES S.A
AGRAVANTE TANIA MARIA ALVES SILVEIRA - SOLAR BEBIDAS S.A.
ADVOGADO ANDREA DE ANDRADE
FERNANDES(OAB: 135972/RJ) Processo Nº RORSum-0000661-03.2024.5.21.0042
ADVOGADO RAFAEL ANDREW GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
DANTAS(OAB: 18085/RN)
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
AGRAVADO FRANCISCA LINDACI DOS SANTOS MEDEIROS
MEDEIROS
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
ADVOGADO JOSE AUGUSTO PEREIRA MEDEIROS
BARBOSA(OAB: 1296/RN)
RECORRENTE IGP OBRAS DE ACABAMENTO LTDA
RECORRENTE MOURA DUBEUX ENGENHARIA E
Intimado(s)/Citado(s): EMPREENDIMENTOS S/A
- FRANCISCA LINDACI DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO MARCOS VALERIO PROTA DE
ALENCAR BEZERRA(OAB: 14598/PE)
- TANIA MARIA ALVES SILVEIRA
ADVOGADO TALES ROCHA BARBALHO(OAB:
4020/RN)
Processo Nº ROT-0000597-47.2024.5.21.0024
RECORRIDO MARCOS AURELIO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES LEITE(OAB: 2605/RN)
MEDEIROS
ADVOGADO NATALIA BRANDAO LEITE(OAB:
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES 19523/RN)
MEDEIROS
RECORRENTE MUNICIPIO DE MACAU
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
- IGP OBRAS DE ACABAMENTO LTDA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) - MARCOS AURELIO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229274