0000107-18.2019.5.05.0033

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO IGOR BORGES SANTOS(OAB: ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
63745/BA) PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO GILMAR SILVA CALDAS
RECORRIDO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A ADVOGADO SEBASTIAO ROQUE LIMA DE
SOUSA(OAB: 22770/BA)
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
RECORRIDO HOSPITAL SALVADOR SERVICOS
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
DE SAUDE LTDA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 271621/SP)
ADVOGADO MARCOS MENDO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
TRABALHO
ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
16981/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MEDTOWER INVESTIGACAO
- MARIA JOSE DOS SANTOS CONCEICAO DIAGNOSTICA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCOS MENDO DE
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
- SUSTENTARE SANEAMENTO S/A 16981/BA)
TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0000107-18.2019.5.05.0033 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE DIVALDO DOS SANTOS SILVA - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO JOAQUIM TEIXEIRA LIMA - GILMAR SILVA CALDAS
JUNIOR(OAB: 26664/BA)
- HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
26195/BA) - MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA
AGRAVADO FATOR TOWERS CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA Processo Nº RORSum-0000142-71.2024.5.05.0010
ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
BORGES(OAB: 41937/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVADO FTOP CONSTRUCOES E DINIZ
INCORPORACOES LTDA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO LEANDRO VILASBOAS DINIZ
BORGES(OAB: 41937/BA)
RECORRENTE FELIPE EMANUEL FERREIRA
AGRAVADO IMS CONSTRUCOES E BORGES
INCORPORACOES S/A.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
AGRAVADO MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
AGRAVADO NILTON TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
79742/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
- DIVALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
- FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES ANDRADE(OAB: 242236/SP)
LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FTOP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA TRABALHO
- IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A.
- MARCO ANTONIO CHOMPANIDIS Intimado(s)/Citado(s):
- NILTON TEIXEIRA DA SILVA - FELIPE EMANUEL FERREIRA BORGES
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Processo Nº ROT-0000140-69.2023.5.05.0032 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000154-46.2024.5.05.0023
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DOMICILIAR LTDA DINIZ
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ) DINIZ
RECORRENTE HOSPITAL SALVADOR SERVICOS RECORRENTE REINALDO VALENTIM DE JESUS
DE SAUDE LTDA
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB: JUNIOR(OAB: 29236/BA)
16981/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO MARCOS MENDO DE ESTADO DA BAHIA COELBA
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
RECORRENTE MEDTOWER INVESTIGACAO LISBOA(OAB: 17820/BA)
DIAGNOSTICA LTDA
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB: SERVICOS LTDA
16981/BA)
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
ADVOGADO MARCOS MENDO DE 13877/SC)
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
RECORRIDO CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA Intimado(s)/Citado(s):
DOMICILIAR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857