0000746-03.2022.5.05.0010

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
CONDE FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: AGRAVADO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
19452/BA)
ADVOGADO CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS 61643/DF)
EIRELI
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: 19962/DF)
32474/BA)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALINE SANTOS DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO OLIVEIRA(OAB: 39380/DF)
TRABALHO
ADVOGADO REBECA DINIZ OLIVEIRA(OAB:
76704/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIENE GOMES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - A C SERVICOS CORPORATIVOS LTDA.
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - LENIVALDO OLIVEIRA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000746-03.2022.5.05.0010 Processo Nº ROT-0000858-39.2021.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
ADVOGADO LUIS CARLOS MONTEIRO
MUTUIPE
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
57114/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO) ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
14589/BA)
SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
SILVA(OAB: 24049/BA)
MUTUIPE
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
HORA SCHRAMM DE
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA) ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
14589/BA)
26979/BA)
RECORRIDO RAFAELLA TOSTO SOUSA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARVALHO
MACEDO E SILVA(OAB: 57207/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
RECORRIDO MIQUEIAS DOURADO BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
20394/BA) INFANCIA DE MUTUIPE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- RAFAELLA TOSTO SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº ROT-0000878-52.2021.5.05.0121
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MIQUEIAS DOURADO BARBOSA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº AP-0000786-67.2013.5.05.0020 Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDVALDO FREITAS DOS SANTOS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
FERREIRA(OAB: 47958/BA)
AGRAVANTE LENIVALDO OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
ADVOGADO WILDE LEAO PEDREIRA(OAB: 24406/BA)
12868/BA)
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
ADVOGADO Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA) FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
AGRAVADO A C SERVICOS CORPORATIVOS
LTDA. RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO OSVALDO TADEU DOS
SANTOS(OAB: 44799/SP) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO RAFAELA PINHO DE LACERDA(OAB:
33042/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566