0033048-47.2024.5.05.0000

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- TEX COURIER S.A - BANCO BRADESCO S.A.
- DIEGO REIS VASQUES
Processo Nº HCCiv-0033048-47.2024.5.05.0000 - Juiz(a) da Vara do Trabalho de IPIAÚ
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº MSCiv-0035264-78.2024.5.05.0000
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
PACIENTE ERICA CYBELLE SARMENTO DINIZ
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO IGOR DA ROCHA TELINO DE
LACERDA(OAB: 30192/PE) IMPETRANTE ELENI SOUZA APAICO GARCIA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA ANDRADE
RAMOS(OAB: 47114/PE) FILHO(OAB: 17899/BA)
COATOR Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de IMPETRADO JUIZA(A) DA COORDENADORIA DE
Salvador EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO
TRT5
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TERCEIRO COMISSÃO DE CREDORES
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KATIA PITHON NASCIMENTO
TEIXEIRA(OAB: 11510/BA)
- ERICA CYBELLE SARMENTO DINIZ ADVOGADO CLECIA BERNARDETE
- Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador RODRIGUES(OAB: 47844/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA
INTERESSADO DOMICILIAR LTDA
TERCEIRO JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA
Processo Nº MSCiv-0034835-14.2024.5.05.0000
INTERESSADO EMPRESARIAL EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA TRABALHO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
IMPETRANTE IURI MACHADO TOMAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE NILTON LEAL DIAS(OAB: - COMISSÃO DE CREDORES
3873/TO)
- CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
IMPETRANTE SILVIA OLIVEIRA DE SOUZA
- ELENI SOUZA APAICO GARCIA
ADVOGADO JOSE NILTON LEAL DIAS(OAB:
3873/TO) - JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
IMPETRADO JUIZ(A) DA 28ª VARA DO TRABALHO - JUIZA(A) DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E
DE SALVADOR. EXPROPRIAÇÃO TRT5
TERCEIRO ANA MARTA FERREIRA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO
ADVOGADO ALEXANDRO SILVA DE
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral
ARAUJO(OAB: 42561/BA)
em embargos de declaração.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta de Julgamento
Pauta da 6ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
Intimado(s)/Citado(s):
Especializada em Dissídios Individuais 1 - SESSÃO EM AMBIENTE
- ANA MARTA FERREIRA SANTOS NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e seus
- IURI MACHADO TOMAS procuradores de que os processos abaixo relacionados foram
- JUIZ(A) DA 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR. incluídos na 6ª Sessão virtual da SEDI 1, com início às 9h do dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 22/05/2025 e encerramento às 9h do dia 29/05/2025.
- SILVIA OLIVEIRA DE SOUZA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe
Processo Nº MSCiv-0034839-51.2024.5.05.0000 do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO 21/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
CARNEIRO remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente. Os
IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A. processos não julgados na sessão virtual em virtude de inscrição
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE para sustentação oral (até 24 horas antes do início da sessão) ou
MELO(OAB: 2814/SE)
pedido de destaque por qualquer dos integrantes do Colegiado ou
IMPETRADO Juiz(a) da Vara do Trabalho de IPIAÚ
por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS
TERCEIRO DIEGO REIS VASQUES
INTERESSADO para sessão presencial, sendo as partes e seus procuradores
ADVOGADO MILENA DE OLIVEIRA COELHO(OAB: novamente intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento. (Art.
52936/BA) 177, § 2º, III, do R.I. do TRT5).
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: Quórum de julgamento da sessão composto pelo(as) Ex.mo(as)
48072/BA)
desembargador(as): Marizete Menezes (presidente), Luíza Lomba,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Marco Antônio Valverde, Angélica Ferreira, Marcelo Prata e a Ex.ma
juíza convocada Mirinaide Carneiro.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614