0000868-29.2024.5.05.0371

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0000868-29.2024.5.05.0371
ATÉ 24 (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCIANO DOREA MARTINEZ sessão virtual. Telefone para contato: (71) 3319-7616.
CARREIRO
Revisor LUCIANO DOREA MARTINEZ
CARREIRO
CÁLCULO
RECORRENTE IFC ENGENHARIA LTDA
(1) 0000037-88.2011.5.05.0030
ADVOGADO IGOR DOMINGUES
STEFANELLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 32557/BA)
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
RECORRIDO CICERO CARDOSO DOS SANTOS
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE ELIO VENTURA DA
SILVA(OAB: 8794/AL)
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s): Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A.;MARIVALDA ALVES
- CICERO CARDOSO DOS SANTOS FERNANDES
- IFC ENGENHARIA LTDA Advogado(s): 27947-BA LEONARDO BISPO FERREIRA;6888-DF
JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO;12514-BA ELIEL DE
Processo Nº ROT-0001307-84.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE JESUS TEIXEIRA
Relator LUCIANO DOREA MARTINEZ
CARREIRO Polo Passivo(s): MARIVALDA ALVES FERNANDES;BANCO
Revisor LUCIANO DOREA MARTINEZ BRADESCO S.A.
CARREIRO
RECORRENTE ELENICE FERREIRA RIBEIRO Advogado(s): 40926-BA SAMANTHA MENDONCA LINS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS BASTOS;33078-BA LARISSA PEDREIRA MERCES;15283-BA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NAZARE MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA;32792-BA
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO
Intimado(s)/Citado(s):
(2) 0000098-39.2022.5.05.0134
- ELENICE FERREIRA RIBEIRO
- MUNICIPIO DE NAZARE Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
.
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
22ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
Polo Ativo(s): SAUIPE S/A;MARIA NEIDE SANTOS ALVES
Segunda Turma
Advogado(s): 26013-BA FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA;15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
Pauta da 22ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
MIRANDA;14571-BA ANEILTON JOAO REGO
Segunda Turma.
NASCIMENTO;45588-BA ANA PAULA GONCALVES LINS
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 17.07.2025 (quinta-
Polo Passivo(s): SAUIPE S/A;MARIA NEIDE SANTOS ALVES
feira) às 09:00.
Advogado(s): 26013-BA FERNANDA OLIVEIRA DE
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.07.2025
ALMEIDA;15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
(sexta-feira) às 09:00.
MIRANDA;14571-BA ANEILTON JOAO REGO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
NASCIMENTO;45588-BA ANA PAULA GONCALVES LINS
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão
(3) 0000134-83.2024.5.05.0531
de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados;
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
bem como destacados por membro do Ministério Público do
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Trabalho serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a
Polo Ativo(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ser designada.
BAHIA COELBA;WILLIAM MOREIRA BRAGA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como
Advogado(s): 10793-BA MARIA GORETTI DO NASCIMENTO
os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
MARTINS;17820-BA MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Polo Passivo(s): WILLIAM MOREIRA BRAGA;COMPANHIA DE
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA;FLORIPARK
oral.
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos
Advogado(s): 10793-BA MARIA GORETTI DO NASCIMENTO
desta pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional
MARTINS;17820-BA MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
do Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194