1002169-46.2024.5.02.0316

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO IGOR FEITOSA DA ROCHA
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
SANTOS(OAB: 354856/SP)
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
ADVOGADO ADALBERTO DE SOUZA
PINHEIRO(OAB: 359775/SP) Tribunal.
RECORRIDO FMV CONSTRUCOES E LTDA A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
ADVOGADO ELIELSON PINHEIRO DOS habilitado(a) no p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
SANTOS(OAB: 392895/SP)
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
Intimado(s)/Citado(s):
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
- BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA. fora do prazo não serão considerados.
- FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
- FMV CONSTRUCOES E LTDA sessão de julgamento, até antes de seu início.
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Processo Nº ROT-1002169-46.2024.5.02.0316
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI 19/02/2021 deste E. Regional:
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
RECORRENTE EDSON SANTOS DO NASCIMENTO Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
elencadas:
RECORRIDO VERISURE BRASIL
MONITORAMENTO DE ALARMES - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
S.A - Patrono com mais de 60 anos;
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: - Domicílio profissional fora da capital.
228213/SP)
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
Intimado(s)/Citado(s):
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
- EDSON SANTOS DO NASCIMENTO
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
- VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Processo Nº ROT-1002963-95.2024.5.02.0242
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
FEDERIGHI
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
RECORRENTE MATHEUS FERNANDO LIMA DE
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
FARIAS
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RECORRIDO CONSTRUMART O atendimento para identificação e marcação de presença dos
EMPREENDIMENTOS LTDA
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
ADVOGADO ALEXANDRE MICELI ALCANTARA Processo Nº AP-0000079-08.2014.5.02.0066
DE OLIVEIRA(OAB: 136710/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VIANA & SANTOS COMERCIO E
Relator MAURICIO MARCHETTI
SERVICOS EIRELI
Revisor MAURICIO MARCHETTI
ADVOGADO ALEXANDRE MICELI ALCANTARA
DE OLIVEIRA(OAB: 136710/SP) AGRAVANTE ATAIDE ANTONIO
ADVOGADO ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO JOSE CHAVES
GONCALVES(OAB: 334175/SP)
- CONSTRUMART EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO MARLEI CORREIA DA SILVA
- MATHEUS FERNANDO LIMA DE FARIAS NAKAMURA(OAB: 486340/SP)
- VIANA & SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO VITOR MONAQUEZI
FERNANDES(OAB: 323436/SP)
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, ADVOGADO TIENE RODRIGUES CORREA(OAB:
457785/SP)
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator 173886/SP)
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os PERITO RAFAEL MOREIRA BALDIVIA
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - ATAIDE ANTONIO
Pauta de Julgamento - ITAU UNIBANCO S.A.
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser - RAFAEL MOREIRA BALDIVIA
realizada no dia 31/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O Processo Nº AIAP-0076800-56.1989.5.02.0040
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229567